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Legislativo aprova direito de amamentação em local público

Projeto foi inspirado em lei da Capital e prevê multa de R$ 500 para quem desrespeitar


Caio dos Reis
Especial para o Diário

12/06/2015 | 07:00


A Câmara de Diadema aprovou o direito de as mulheres amamentarem em estabelecimentos destinados a atividades de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço, público ou privado. Caso as mães sejam impedidas, o local ou pessoa sofrerá a aplicação de multa de R$ 500, com dobra da quantia se houver reincidência. O texto foi aprovado em segunda votação na sessão de ontem e é de autoria do vereador Ronaldo Lacerda (PT).

“O projeto surgiu de uma denúncia de uma munícipe que estava amamentando em um shopping e foi abordada por um rapaz que pediu para ela colocar um lenço, debochando dela. Fizemos um estudo e vimos que era um projeto viável”, explicou Lacerda.

O texto do projeto teve como base a Lei 16.161, sancionada dia 14 de abril pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que garante direito de amamentar em espaços públicos.
“Aproveitamos o projeto da Capital e adaptamos para nossa cidade. É um projeto pioneiro aqui no Grande ABC e esperamos que a partir dessa aprovação vire um exemplo para as outras cidades”, disse Lacerda.

Outro problema que a aprovação da lei pode resolver está relacionado ao assédio sexual. “Tem muitos homens que ficam olhando com outras intenções o ato de amamentar e com essa lei, a mãe pode e deve chamar a polícia e o infrator será multado”, citou Lacerda. 



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Legislativo aprova direito de amamentação em local público

Projeto foi inspirado em lei da Capital e prevê multa de R$ 500 para quem desrespeitar

Caio dos Reis
Especial para o Diário

12/06/2015 | 07:00


A Câmara de Diadema aprovou o direito de as mulheres amamentarem em estabelecimentos destinados a atividades de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço, público ou privado. Caso as mães sejam impedidas, o local ou pessoa sofrerá a aplicação de multa de R$ 500, com dobra da quantia se houver reincidência. O texto foi aprovado em segunda votação na sessão de ontem e é de autoria do vereador Ronaldo Lacerda (PT).

“O projeto surgiu de uma denúncia de uma munícipe que estava amamentando em um shopping e foi abordada por um rapaz que pediu para ela colocar um lenço, debochando dela. Fizemos um estudo e vimos que era um projeto viável”, explicou Lacerda.

O texto do projeto teve como base a Lei 16.161, sancionada dia 14 de abril pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que garante direito de amamentar em espaços públicos.
“Aproveitamos o projeto da Capital e adaptamos para nossa cidade. É um projeto pioneiro aqui no Grande ABC e esperamos que a partir dessa aprovação vire um exemplo para as outras cidades”, disse Lacerda.

Outro problema que a aprovação da lei pode resolver está relacionado ao assédio sexual. “Tem muitos homens que ficam olhando com outras intenções o ato de amamentar e com essa lei, a mãe pode e deve chamar a polícia e o infrator será multado”, citou Lacerda. 

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