A primeira audiência pública, realizada ontem à noite na Câmara de Santo André, com a participação de integrantes do governo Paulo Serra (PSDB) e representantes da sociedade civil, teve tom de cautela, e objetivando reiniciar as discussões sobre a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Após desgaste e constatações de distorção na cobrança do tributo, a administração tucana recuou e suspendeu o projeto em fevereiro – texto foi avalizado ano passado. Neste momento a palavra de ordem é colher sugestões. “O fundamental é ouvir bastante”, frisou o secretário de Finanças, Leandro Petrin.

Não há um número de quantas audiências serão necessárias para formatar um modelo considerado ideal e justo. OAB, Acisa, Ciesp e associação de contabilistas compõem comissão que trata do assunto. Certo é que existe intenção de se chegar a um entendimento sobre uma fórmula e apresentá-la até o fim deste ano, visando aplicá-la no próximo exercício. A proposta passa por começar criando esse canal de diálogo para justamente definir não só o IPTU, mas também o financiamento do município.

Diferentemente de outros encontros, a audiência de ontem contou com diversas entidades de classe e vereadores. Integrante da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB, Leandro Machado alegou que a reunião pode ser considerada “continuidade da reivindicação popular, que foi aceita pela Câmara”. “O Executivo entendeu pela necessidade e suspendeu a legislação, mas como se sabe está suspensa até 31 de dezembro de 2018, ou seja, ela é válida a partir de 1º de janeiro de 2019. Neste ambiente inicia-se debate para que possamos analisar em conjunto essa planta, que foi avalizada e que terá validade se não houver nenhuma alteração.”

O titular do alto escalão tucano falou que a ideia é “não olhar para trás”. “Vamos passar uma régua nisso (período de aprovação e suspensão) e reconstruir a partir de agora, olhando as necessidades. A economia em 2013 (ano do estudo inicial) era uma, hoje é outra. A realidade da cidade, imóveis, também é outra. A partir desta nova realidade podemos construir uma nova PGV”, ponderou. (Colaborou Fábio Martins)