O número de denúncias e agressões de homofobia registrados pela ONG ABCD'S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) na região mais que triplicou neste ano. Em 2012, 18 queixas foram registradas pela entidade; de janeiro a setembro deste ano, foram 61, crescimento de 239%. Muitos dos casos são referentes à violência dentro de casa, com pais que não aceitam a orientação sexual dos filhos.

Mas casos de homofobia continuam a ocorrer também em estabelecimentos comerciais. É o que alega o estudante de publicidade de São Bernardo Arthur Jak Zechetti Teixeira, 24 anos. No dia 8, Teixeira estava acompanhado de um rapaz no bar Água Benta, no Centro. Conforme o estudante, eles estavam com uma turma de amigos. “Estávamos nos comportando como casal, mas nada exagerado, até porque havia outras pessoas na mesa.”

Segundo Teixeira, por volta da meia-noite, o grupo estava do lado de fora do bar, fumando, e se preparava para ir embora quando o proprietário do local, Jean Carlos Pucca, aproximou-se e pediu para que os dois rapazes “maneirassem”. “Na sexta-feira também estivemos no bar e uma funcionária havia dito para uma amiga que nos passasse esse recado. Estávamos cientes de que poderia acontecer alguma coisa. Mas nunca passou pela minha cabeça que seria agredido.”

O estudante afirma que Pucca encostou nos dois, o que irritou seu companheiro. “Ele pediu: ‘por favor, o senhor pode parar de encostar em mim?’, mas o proprietário do bar não gostou e explodiu com a gente. Começou a dizer que não éramos bem-vindos, que o bar era ‘de família’ e não aturava atitudes desse tipo.” Teixeira perdeu o controle, proferindo xingamentos contra o dono do bar. “Ele revidou e me acertou com um soco. Não me machuquei, mas doeu porque senti minha liberdade agredida.”

Teixeira registrou denúncia na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), na Capital, e também na Defensoria Pública. O dono do bar, por sua vez, afirma que os rapazes é que foram violentos. “Vários casais homossexuais frequentam meu bar e nunca tive problemas. Mas esse casal começou a se esfregar e se beijar violentamente. Aqui frequentam crianças, idosos. Se fosse um casal normal, hétero, falaria da mesma forma.” Pucca registrou boletim de ocorrência no 1º DP (Centro).

Conforme a Lei 10.948, de 2001, quem comete a infração está sujeito à advertência, multa e suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias, no caso de estabelecimentos comerciais.

Teixeira explica que fez questão de formalizar sua denúncia para estimular outros homossexuais que são vítimas de homofobia a denunciar os agressores. “Ao mesmo tempo em que tenho medo de frequentar outros bares da cidade e passar por isso de novo, sinto que devo fazer, como prova de que tenho liberdade para estar onde quiser e com quem quiser.”

Conforme a delegada da Decradi, Margarete Barreto, o estudante foi intimado para prestar depoimento e o caso será apurado. “Se for comprovada a lesão corporal, há crime, já que a legislação brasileira tem a falha de não especificar crimes de homofobia. Mas apuramos todos os casos e tipificamos dentro do previsto pelas leis.”

Entidade presta auxílio a vítimas de agressões físicas ou verbais

A ONG ABCD'S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) auxilia vítimas de homofobia a buscar seus direitos. De acordo com o presidente da entidade, Marcelo Gil, o primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência em qualquer delegacia. “É possível até mesmo fazer o B.O. pela internet. O que não pode é deixar de fazer o registro.”

No entanto, Gil ainda critica a falta de políticas públicas que auxiliem os homossexuais. “Não adianta dar palestras para funcionários públicos. É preciso realizar mais eventos de conscientização para toda a cidade, além de implantar medidas que realmente auxiliem o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) a ter mais respeito durante atendimentos médicos, mais oportunidades de emprego sem discriminação, entre outros.”

Gil lembra do Projeto Tesourinha, implantado em 2003 pela vereadora Eleni de Paiva em Santo André com o objetivo de capacitar e orientar as travestis da cidade para o mercado de trabalho. “Eram oferecidos cursos de cabeleireira, maquiadora, estilista. Mas acabou em 2007 e não voltou mais.”

O presidente da ONG destaca ainda que em maio enviou às prefeituras das sete cidades carta pedindo a criação de coordenadorias LGBTs nas cidades. A ideia era que o órgão contasse com um representante gay, uma lésbica, um bissexual, uma travesti e um transexual.

Apenas Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra assinaram. “Há coordenadorias com esses moldes em São Paulo e no Interior, em cidades como Jandira e Campinas. A região está atrasada”, garante Gil. As prefeituras que não têm coordenadoria, porém, afirmam ter departamentos voltados para a área.

Santo André busca verba para Centro de Referência da Diversidade

A Prefeitura de Santo André aguarda resposta do governo federal para criar o CRD (Centro de Referência da Diversidade) no município. A informação é da assessora para políticas públicas da diversidade sexual Eliad Dias. Segundo ela, o município registrou 4.000 denúncias de homofobia por meio do Disque 100, número nacional para denúncias. “Precisamos de mais detalhes sobre esses casos para saber de que forma agir.”

A Coordenadoria LGBT de Ribeirão Pires realiza acolhimento das vítimas de homofobia em conjunto com o GAD (Grupo de Apoio a Diversidade). A pessoa recebe atendimento e, em caso de situação de violência, o grupo realiza orientação e acompanhamento até a delegacia. Além disso, são realizadas palestras com funcionários públicos e professores da rede municipal.

Em Mauá é feito trabalho intersetorial de inclusão social e prevenção da violência relacionado às minorias, embora não haja departamento específico para isso. A partir de outubro, a Prefeitura desenvolverá o programa Mauá de Direitos, que incluirá o processo informativo e educativo de multiplicadores e da população atendida nos serviços de assistência social, Educação e Saúde, que envolvem abordagens sobre respeito, tolerância, prevenção à violência e cuidados.

Já Diadema apoia eventos e ações com objetivo de conscientizar a população sobre a causa LGBT, como o 4º Grito da Diversidade LGBTT Contra a Homofobia, realizado pela ONG Viva a Diversidade, no dia 7 de julho de 2013, na Praça da Moça. Além disso, o Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) reconhece, desde 2005, a relação homoafetiva como união estável para benefício de pensão previdenciária. São Bernardo, São Caetano e Rio Grande da Serra não se manifestaram.