A crise gerada pela pandemia do coronavírus afetou diversas áreas da economia brasileira e o turismo é uma das principais. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o turismo brasileiro já perdeu R$ 121 bilhões e 275 mil postos de trabalho.

A perda vem em um momento difícil para o País, que começava a ver números positivos na área. No ano passado, 97,1 milhões de passageiros viajaram pelo País, aumento de 1,8%, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil.

O crescimento mostra que o País tem potencial neste setor. Em entrevista, o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, confirmou essa potencialidade, mas admitiu que ainda há um grande caminho para conseguir um crescimento ideal. “O Brasil pode ser uma megapotência turística regional e internacional. Mas nesse campo nós somos um dos piores em ambiente de empreendedorismo do mundo e de segurança jurídica”, disse.

Para ele, desigualdades, burocracias e o custo Brasil são algumas das explicações para que o País não seja a referência em turismo no mundo. “O Brasil podia ser um País com pessoas ricas, mas é um País amarrado, concentrado, no qual as oportunidades são muito difíceis. Nós temos um regime burocrático pouco produtivo, você tem um custo Brasil que onera muito”, afirma.

O secretário disse ainda que a isenção de impostos no setor e concessões de parques naturais, por exemplo, são saídas para que o setor consiga se recuperar e desenvolver. Para ele, o turismo pode ser tão ou mais desenvolvido do que o setor de agronegócio. “O Brasil tem dois grandes potenciais que nos colocam como vantagem comparativa global: agrobusiness e turismo. Os dois pela mesma razão: tamanho. Nós somos mais de metade da América Latina e a metade Atlântica florestal. A riqueza cultural nossa é considerada a oitava do mundo para turismo, mas o natural, o primeiro do mundo. Quando nós deixamos de ser importadores de alimentos e passamos a ser exportadores, nós transformamos uma vantagem comparativa para uma vantagem competitiva”, explica.

Micro e pequenas empresas não devem ser excluídas do Simples

As micro e pequenas empresas optantes do Simples inadimplentes em 2020 não serão excluídas desse regime, segundo a Receita Federal. Para o advogado Marcos Tavares, a Receita Federal decidiu suspender os procedimentos de notificação e exclusão do Simples Nacional no ano de 2020 para salvaguardar as empresas. “Isso se dá em relação da situação da pandemia que gerou realmente uma situação muito difícil a todas as empresas, mas mais difícil ainda as microempresas e empresas de pequeno porte que não tem como guardar recurso para manter seus negócios”, explica. Porém, as inadimplências poderão ser regularizadas no decorrer de 2020 e começo de 2021.