Estimular o turismo na cidade e regularizar o Centro com leis de zoneamento de solo são as ações que serão priorizadas no Plano Diretor de Rio Grande da Serra, que será apresentado ao Ministério das Cidades em outubro deste ano. Segundo o secretário de Obras do município, Luiz Gabriel Fernandes da Silveira, o projeto consolidará a região central como uma área mista, que compreenderá residências e comércios, enquanto que a região periférica ficará destinada a chácaras e sítios. “O quadro que temos hoje é de um crescimento desordenado na cidade. Só para se ter uma idéia, a ocupação no Centro é de 24%, o que pretendemos aumentar e regulamentar com leis específicas”, explica o secretário.

Para realizar o estudo do Plano Diretor, a Prefeitura contratou uma empresa licitada. Pelo trabalho, pagará R$ 82,7 mil, o que representa 91,4% do montante repassado pelo governo federal para a elaboração do projeto. O plano deve ser realizado por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes e seu objetivo é orientar a atuação do poder público na divisão dos espaços urbanos e rurais.

O secretário afirma que um dos principais problemas encontrados no diagnóstico da cidade foi a ocupação de áreas de mananciais de maneira irregular, o que deverá ser sanado da melhor maneira pelo Plano Diretor. “Não dá para modificar de uma vez só uma situação que vem de anos. O que procuraremos fazer é regularizar alguns casos e criar ‘punições‘ que sejam benéficas à cidade”, afirma Gabriel, dando como exemplo a obrigatoriedade de pessoas em situações irregulares realizarem benfeitorias, como revitalização de praças e áreas de lazer.

Além dessas propostas, o projeto busca maior flexibilidade na utilização dos terrenos. Atualmente, o morador só pode construir em 40% do lote e, para isso, deve ter autorização do Estado. Os terrenos também não podem ser divididos em lotes menores, o que dificulta o pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de residências que se encontram num mesmo terreno.

A comissão de estudo do Plano Diretor já realizou uma audiência pública para divulgar as primeiras diretrizes do projeto. Segundo a diretora de Planejamento e Meio Ambiente, Melissa Zimpeck Duaik, que está coordenando o projeto, as principais sugestões foram para estender as plenárias aos bairros mais distantes, o que não deve ser atendido pela Prefeitura. “Faremos mais uma audiência no próximo dia 20, antes de encaminhar o projeto à Câmara, e a reunião deve ser no Centro, assim como foi a primeira”, explica.