A cada dez mulheres que dão à luz em hospitais particulares do Grande ABC, só duas conseguem realizar o parto vaginal (normal ou natural). Dados de 2019 (mais recente) tabulados pelo Diário com informações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram que foram 13.298 nascimentos em cinco cidades do Grande ABC – o sistema não registrou dados de Diadema e Rio Grande da Serra não possui maternidade –, sendo que 2.285, ou 17,2%, foram realizados sem precisar de cirurgia. A situação é inversa nos equipamentos públicos de saúde da região. No mesmo ano, de acordo com informações das prefeituras, foram 19.063 nascimentos, com 10.955, ou 57,5%, de forma natural. Ou seja, percentualmente o triplo do que é observado na rede privada. 

A chamada epidemia da cesárea é uma temática que vem sendo debatida ao longo dos últimos anos no País por especialistas que tentam combater a prática em casos desnecessários, ou seja, quando há condições de saúde para a realização do parto natural. Outro número importante é que 80% das 11.013 cesáreas na rede privada foram realizadas antes do início do trabalho de parto.

Os dados refletem a realidade vivida por diversas mulheres no Brasil. Mesmo com o cenário mais positivo na rede pública, a taxa de nascimentos por meio de cesárea ainda continua muito acima da ideal indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 10% a 15%. O percentual de cesáreas na região nos hospitais privados também é superior ao observado no Estado de São Paulo, que tem 73,2% dos nascimentos particulares por meio de cirurgias.

Diversos fatores podem contribuir para que esses números continuem crescendo ao longo dos anos. O agendamento do parto cesáreo pode evitar custos para o hospital, já que o trabalho de parto pode durar até 30 horas em alguns casos, além da possibilidade de programar várias cesarianas em um mesmo dia, o que torna o procedimento mais lucrativo que o parto normal. 

Diretora técnica do Hospital da Mulher de Santo André, Maria Auxiliadora Vertamatti explicou que o aumento também pode estar ligado a questões culturais do parto, como o medo da dor, além do crescimento da gestação de alto risco. “A cesárea ocorre quando o parto não evolui bem para o parto vaginal e por isso deve ocorrer uma indicação médica para fazer a interrupção. É uma cirurgia de emergência, que deve ser realiza em casos de exceção”, esclareceu.

A médica também lembrou que o parto cirúrgico não é uma opção que pode ser escolhida sem indicação médica no SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado. Isso porque no ano passado o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou como inconstitucional a lei 17.137, conhecida como a Lei da Cesárea, que permitia que gestantes optassem pelo parto cirúrgico sem indicação médica a partir da 39ª semana de gravidez. A medida, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), foi sancionada em 2019 pelo governador João Doria (PSDB). Na época, o projeto foi duramente criticado por especialistas e entidades médicas e reacendeu o debate sobre o tema no País. 

Errata

A lei  17.137/2019, da Deputada Janaina Paschoal, foi julgada inconstitucional pelo TJSP, porém, o STF no julgamento do Recurso Extraordinário 1.309.195, declarou constitucional, que garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39  semanas de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

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