A arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) relativa às tarifas de pedágio instalados em rodovias do Estado rendeu no ano passado aos cofres públicos de municípios do Grande ABC total de R$ 28,3 milhões. O levantamento, feito pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), leva em consideração valores repassados às prefeituras de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. Desde o início das concessões as cidades já receberam R$ 293,2 milhões.

Entre os municípios do Grande ABC ABC, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo, que recebeu R$ 22,3 milhões, seguido de Diadema (R$ 3,3 milhões), Ribeirão Pires (R$ 1,1 milhão), Santo André (R$ 859,8 mil) e Mauá (R$ 619 mil).

A alíquota do imposto, segundo a Artesp, é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam os municípios. Como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas, as prefeituras podem empenhar a verba recebida em qualquer setor.