Casos envolvendo explosões de celulares nos últimos seis meses no Estado começam a preocupar as autoridades policiais no Grande ABC. O SIG (Setor de Investigações Gerais) da Delegacia Seccional de Santo André organizou a primeira blitz do que promete ser uma série de ações para apreender acessórios falsificados, em geral baterias, os quais, segundo entendimento da Polícia Civil, podem ser os principais responsáveis pelos acidentes. Os 196 itens apreendidos em quatro lojas da região central de Santo André, segundo a polícia, não tinham documentos oficiais de origem e nem especificações técnicas básicas nas embalagens. A quase totalidade dos blisters ostentava a marca Motorola, líder de mercado e também presente em todas as ocorrências registradas no Estado.

O delegado titular do SIG, Georges Amauri Lopes, deixa claro que o alvo não foram as chamadas mercadorias genéricas – itens provenientes de empresas com operações regulares, autorizadas a atuar no mercado como concorrentes daquelas que fabricam acessórios originais das marcas de celulares –, mas sim os acessórios absolutamente irregulares. Ou seja, sem qualquer indicação de procedência na embalagem, telefone de atendimento ao cliente e outras informações técnicas obrigatórias por lei.

“Esses itens são vendidos no mesmo esquema do CD pirata. Estampam marcas como a da Motorola para enganar o consumidor. Nas embalagens, não há advertências necessárias sobre forma correta de descarte (as baterias de celular não podem ser descartadas como lixo convencional), perigo de proximidade com o fogo, nada. Como também não incluem qualquer informação sobre a empresa fabricante, nem sequer um telefone para contato, se acontece um acidente, o consumidor não tem para quem recorrer”, detalha Lopes. Ele admite, entretanto, que parte das ocorrências de explosão podem ter acontecido mesmo com o uso de acessórios de boa procedência ou originais, de acordo com investigações preliminares que incluem relatos das vítimas.

“Mas estamos fazendo nossa parte, começando o trabalho com essa apreensão preventiva. Independentemente dos acidentes que têm ocorrido, a venda desses produtos por si só caracteriza crime, visto que são mercadorias impróprias para consumo”, completa o delegado Georges Lopes. Segundo ele, as lojas se defendem alegando que os clientes pedem produtos “paralelos”, como são chamados os acessórios sem grife, cujo preço final é bem mais acessível ao consumidor. Sobre a procedência, teriam dito que compraram de vendedores que aparecem com os produtos nas lojas ou em locais incertos na capital. Só uma das quatro lojas teria apresentado nota, mas cuja autenticidade, segundo a polícia, é difícil de comprovar. Isso porque a tal nota – com indicação de compra de produtos originais – pode não ter nenhuma relação com a mercadoria falsificada apreendida.

Defesa – Carlos Eduardo Souza, advogado de duas das lojas acusadas da venda irregular – ABC Celular, na rua Luiz Pinto Flaquer, e Universal Eletroeletrônicos, na rua Siqueira Campos – disse sexta-feira à reportagem que seus clientes aguardarão laudo do IC (Instituto de Criminalística) que comprovem ou não a denúncia. “Assim como não sou perito no assunto, o delegado e os investigadores que organizaram a ação também não o são”, diz.

Mas, o delegado Georges Amauri Lopes passou dias estudando o assunto antes de começar a ação. “Mandei e-mail para a Motorola, pedindo que me mandassem um técnico para nos acompanhar nas operações. Como um advogado terceirizado da empresa disse que a Motorola não tinha interesse em colaborar, passei a buscar informações no site. Entendi o que caracterizava um acessório original e passamos a agir”, conta o delegado, com segurança. A reportagem verificou que os itens apreendidos de fato não possuem qualquer indicação de que possam ser originais.

Katia Rocha, diretora jurídica da Motorola, afirmou sexta-feira à reportagem que a empresa está disposta a auxiliar o trabalho da polícia disponibilizando pessoal e equipamentos. “Trata-se de um trabalho de extrema importância para auxiliar o consumidor na compra de acessórios. A equipe da polícia está de parabéns. O que disseram ao delegado só pode ter sido um mal-entendido.”

O responsável por outra loja que sofreu apreensão de baterias – Dimensão, na rua Pedro Américo – não foi encontrado para dar uma posição. Na Vivecell, localizada no Shopping ABC (avenida Pereira Barreto), uma gerente que pediu para não ser identificada, disse que, apesar de não haver especificações nas embalagens dos produtos, “os clientes recebem as informações direitinho”. Os proprietários das quatro lojas – cujos nomes não foram revelados – foram presos em flagrante acusados de comercialização de produtos falsos, mas pagaram fiança e responderão os processos em liberdade. Os comerciantes podem amargar no mínimo dois anos de detenção cada um.

Casos – Cinco ocorrências relacionadas a explosões de celulares no Estado deixaram três feridos, de novembro até o mês passado. Todos os aparelhos eram da Motorola. Esses casos aguardam análises de órgãos oficiais. Até agora, foi divulgado apenas um laudo, de caso ocorrido em dezembro de 2004 na cidade de Neves Paulista, cuja vítima sofreu queimaduras no pescoço e na cabeça. Neste caso, foi constatado que a bateria, com logotipo da Motorola, era falsificada.