Depois de quase oito meses de atraso e de muita resistência por parte dos peritos do INSS, finalmente entrará em vigor nesta semana a lista de doenças do trabalho que prevê direito a benefícios por acidente da Previdência Social, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A relaçao reúne cerca de 200 moléstias e lesoes e inclui várias que nao eram aceitas antes, como hipertensao arterial, conjuntivite, alcoolismo, dermatite e quase todos os tipos de câncer.

Além de listar as doenças do trabalho, o decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, que é de maio do ano passado, determinou que sejam adotados procedimentos padronizados por todos os 8.500 médicos peritos do INSS, para estabelecer as relaçoes entre a doença e o trabalho.

De acordo com o decreto, as novas normas deveriam entrar em vigor em 1º de setembro do ano passado. Mas a implantaçao de procedimentos médico-periciais enfrentou grande resistência do corpo de peritos do INSS, que tinha a prerrogativa de conceder os benefícios da forma que quisesse, o que atrasou a vigência da nova lista de doenças.

O diretor do Seguro Social do INSS, Sebastiao de Paula, afirmou que os protocolos deverao estar saindo, provavelmente, no Diário Oficial da Uniao de domingo, para entrar em vigor imediatamente. A legislaçao anterior, que ainda está sendo aplicada, relacionava apenas os agentes patogênicos - químicos, físicos e biológicos -, causadores de doenças. Assim, cabia à perícia decidir se o segurado deveria parar de trabalhar ou nao. Nao havia critérios claros sobre a avaliaçao da capacidade laborativa do trabalhador, o que permitiu uma série de fraudes.

A lista de doenças e os manuais com os protocolos médico-periciais foram preparados por uma equipe de especialistas em Medicina do Trabalho, coordenados pelo professor de Medicina Preventiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), René Mendes. Mas a relaçao que estará no Diário Oficial é uma versao revisada pela corporaçao do INSS.

O ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, decidiu adotar a prática de outros países, que aceitam como doença do trabalho aquelas em que o ambiente de trabalho contribui como fator agravante. Nesse caso está a hipertensao arterial que aflige os motoristas de ônibus, entre outros profissionais.

Assim, constam no decreto doenças causadas ou agravadas por problemas no trabalho ou até mesmo pelo desemprego, como o alcoolismo e a depressao. Nao é nenhuma novidade. Essas situaçoes já estao previstas na Classificaçao Internacional de Doenças na sua décima revisao (CID-10).

O chefe da Divisao de Credenciados da Coordenaçao de Benefícios por Incapacidade do INSS, Paulo Roberto Gomes, assegurou que a instituiçao nao alterou na essência os protocolos preparados pela equipe de René Mendes. Segundo ele, só foram feitos alguns ajustes que estavam "fora dos padroes". O atraso na publicaçao no Diário Oficial da Uniao também foi provocado pelo fato de os manuais serem extensos, o que gerou problemas de formataçao na impressao, explicou.

Gomes disse que a relaçao entre a doença e o local de trabalho - nexo causal - poderá ser atestado também por meio de visitas dos peritos à empresa onde trabalha o segurado. "Especialmente nos casos em que surgir mais dúvidas, principalmente nos novos. No caso da conjuntivite, por exemplo, será preciso atestar se está relacionada ao trabalho. Nem sempre é fácil atestar essa situaçao", afirmou.