Além de Atila, ex-petista também adquiriu 48 mil kits de uniforme para só 18 mil alunos em Mauá
Relatório da PF (Polícia Federal) no âmbito da Operação Trato Feito, que investiga superfaturamento de diversos contratos, sobretudo de uniformes, merenda e material escolares, no governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), revela que a CGU (Controladoria-Geral do União) também apura licitações celebradas na gestão do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros), entre 2013 e 2016.
No documento, os órgãos de controle não imputam nenhum crime a Donisete, mas afirmam que “outros procedimentos licitatórios serão objeto de relatório distinto”. Uma ponta solta é o número de kits de uniforme comprados nos governos Donisete e Atila – 48 mil, sendo que a cidade tem 18 mil alunos matriculados.
Para a PF e a CGU, essa quantidade de aquisições é uma das provas de superfaturamento nos contratos de uniforme e seria uma das provas de pagamento de propina para agentes políticos. Na peça, porém, as instituições citam Atila e o ex-secretário de Governo João Gaspar (PCdoB) como integrantes de organização criminosa.
A PF sustenta que, em 2017, sob gestão de Atila, o Paço mauaense assinou acordo da ordem de R$ 8,37 milhões com a empresa Revemtex Indústria e Comércio para fornecimento de 48 mil kits de vestimentas para os alunos da rede municipal. Curiosamente, porém, na ocasião o sistema público de Educação da cidade contabilizava 18.189 alunos, disparidade que os órgãos de controle classificam como “forma de restrição ao caráter competitivo” da licitação. O pacote, comprado de forma conjunta, incluía camisetas (mangas curta e longa), bermuda, jaqueta e calça.
De acordo com as investigações, para a compra dos kits de uniforme, quem apresentou proposta mais vantajosa financeiramente foi a EBN Comércio, Importação e Exportação: R$ 7,4 milhões, mas a Prefeitura de Mauá usou argumentos subjetivos para desclassificar a firma, considerando as amostras do material “inapropriadas”. Já a segunda colocada na licitação foi a empresa Nair Confecções, que ofertou R$ 8,3 milhões. Essa firma, porém, também saiu porque perdeu a preferência para a Revemtex em razão de ser beneficiada pela legislação por ser considerada microempresa. O relatório indica o secretário de Educação, Fernando Coppola (MDB), conhecido como Xuxa, como responsável por formalizar o contrato superfaturado, mas que “os elementos não são suficientes para apontar” que ele faz parte da organização criminosa.
A PF e a CGU também comparam o contrato celebrado por Atila com a Revemtex com o contrato do exercício anterior, na gestão Donisete, com a Nair Confecções, no valor de R$ 3,4 milhões para o fornecimento dos mesmos 48 mil kits. Segundo os órgãos, é “inexplicável o novo valor estimado de mais de R$ 8 milhões para a mesma quantidade de kits de uniforme escolar”.
Quanto à propina, a PF cita que a Revemtex era denominada Reverson Ferraz da Silva ME e que foi rebatizada quando comprada por Emerson Carvalho, irmão de Carlos Zeli Carvalho, vulgo Carlinhos. Quando deflagrou a Prato Feito, em maio, a PF revelou que Carlinhos efetuou vários depósitos, tidos como propinas. para a conta de João Gaspar e que o destinatário final era Atila.
Por meio de nota, o Paço de Mauá sustentou que “não há superfaturamento na compra dos kits de uniformes escolares”. Quanto à diferença entre o total de kits escolares e o contingente de alunos, alegou que a compra foi feita “com base na capacidade máxima de atendimento e não no número de alunos matriculados”.
Já Donisete disse que a licitação feita em seu governo “foi limpa e transparente” e que “não teve problema”. O ex-prefeito citou ainda que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) fiscaliza os recursos aplicados na Educação e que não apontou irregularidades neste setor. “Estou muito tranquilo”, afirmou.
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