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Grande ABC tem 3 CPIs em funcionamento
Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC
06/05/2006 | 08:36
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Um fato inédito está ocorrendo no Grande ABC. Pela primeira vez, três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) estão funcionando ao mesmo tempo, para apurar denúncias envolvendo o Poder Público. O ano 2006 promete fazer história. Em Santo André, o alvo é a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado) e seus dois últimos processos licitatórios para a escolha de empresa para transporte de merenda. Mauá quer explicações a respeito de convênio entre a Secretaria de Saúde e o IBDPH (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Pessoa Humana) Ribeirão Pires, por sua vez, questiona a conduta da ex-prefeita petista Maria Inês Soares, que teria feito pagamentos indevidos de precatórios de desapropriação em seus dois últimos mandatos.

Aprovada na última terça-feira, por unanimidade pelo Legislativo de Santo André, a CPI da Craisa, constituída por nove vereadores de partidos diferentes, já elegeu a presidente (a petista Heleni de Paiva) e o relator (o socialista José Ricardo). O fato de ambos fazerem parte da base de sustentação irritou a oposição na Casa, representada na CPI por quatro parlamentares, um a menos do que a situação.

A primeira providência do ‘Grupo dos Nove‘ é tomar conhecimento de diversos documentos a respeito do caso – segundo informações são cerca de 600 páginas para serem analisadas. O material é o resultado do levantamento feito após diligências dos vereadores Dinah Zekcer (PTB), Luiz Zacarias (PL) e Paulinho Serra (PSDB), que não ficaram convencidos com as explicações dadas pelo superintendente da Craisa, Vladimir Rossi, e resolveram investigar o assunto em causa própria. Com a instalação da CPI, a documentação foi passada para os demais membros.

Os nove vereadores têm até esta terça-feira para tomar ciência do conteúdo da documentação. A partir daí, a comissão começará a indicar as pessoas que deverão prestar esclarecimentos para ajudar na elucidação do caso, também chamadas de provas testemunhais. As reuniões da CPI serão realizadas às terças e quintas-feiras pela manhã, durante 45 dias. Há a possibilidade, ainda, de o período de investigação ser prorrogado por outros 45 dias.

Além de não emplacar a presidência ou a relatoria da comissão, a oposição critica o local escolhido pela situação para as reuniões abertas ao público: o plenarinho da Câmara. “A nossa proposta era que as reuniões fossem realizadas no Plenário da Casa, mas não concordaram. Querem (situação) que a CPI seja aberta no minúsculo espaço do plenarinho, onde não cabe quase ninguém”, reclama Carlos Raposo (PV).

O relator José Ricardo afirma, porém, que somente as primeiras reuniões serão no plenarinho. “Existe um compromisso da presidente. Se após dois encontros verificarmos que não há possibilidade de recepcionar a imprensa e o público em geral por conta da capacidade do local, os trabalhos serão feitos em Plenário”, rebate.

Visão – Os vereadores que ficaram fora da CPI também opinaram a respeito da indicação de dois legisladores da sustentação para as principais funções da comissão. Segundo o tucano Marcos Medeiros, o processo começou errado. “É como se tivessem colocado o gato para cuidar do rato”, avalia.

O presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), foi mais contido em sua declaração. “O certo seria ter os dois lados (situação e oposição), mas isso não impede a atuação de ninguém”, relata.




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