O BC (Banco Central) deve divulgar dentro de duas semanas a circular com as regras para emprestar reservas cambiais a empresas brasileiras com dívida contratada em dólar no exterior com vencimento neste ano. Ao todo, pelos últimos levantamentos do BC, cerca de 4.000 empresas são potenciais candidatas a esse financiamento. O fluxo de empréstimos a refinanciar é de cerca de US$ 20 bilhões. No entanto, há mais crédito tomado, que envolve agências multilaterais de financiamento, como o Bird (Banco Internacional de Reconstução e Desenvolvimento) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e com outras normas de contratação e garantia.

A área jurídica e os economistas do BC estão trabalhando nas regras, sob a orientação de tentar minimizar ao máximo os riscos embutidos nesses contratos para as reservas, caso o sistema bancário internacional tenha de enfrentar um agravamento da crise econômica. Um dos fatores mais preocupantes na hora de escolher o banco internacional a quem o BC vai emprestar a reserva para refinanciar um empréstimo de empresa privada diz respeito à definição das regras de liquidação bancária, caso haja uma quebra financeira.

A decisão de emprestar reserva cambial às empresas foi tomada em meados de dezembro, num segundo pacote de medidas de combate à brutal redução das fontes internacionais de crédito. O BC foi autorizado a fazer esses empréstimos para empresas com dívidas vencendo no exterior entre setembro de 2008 e dezembro deste ano.

Pelas regras que saem dentro de 15 dias, as empresas poderão contratar o refinanciamento da dívida externa em um banco autorizado pelo BC. Depois que a empresa fecha a negociação, o BC repassa o valor dos dólares renegociados ao banco estrangeiro e recebe o contrato como garantia. Com essa modalidade, o BC incentiva os bancos estrangeiros a refinanciar a amortização das dívidas de empresas brasileiras e diminui a sobrecarga no mercado doméstico de crédito.

A intenção do BC é que o refinanciamento só possa ser contratado com bancos internacionais com classificação de risco pelo menos "A". "O ideal", disse uma fonte do Banco Central, "era que os empréstimos fossem negociados só com bancos ‘AAA', a melhor de todas as classificações de risco". O problema é que as agências, diante da crise, vêm rebaixando essas notas, como fez a Standard & Poor's há duas semanas - Bank of America, Barclays, Citi, Credit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, JPMorgan Chase, Morgan Stanley, RBS, UBS e Wells Fargo foram rebaixados e nenhum deles tem hoje a nota "AAA".