O governo de Michel Temer (MDB) chega ao fim hoje com novo corte no volume de transferências da União para o Grande ABC. Dados do Portal da Transparência mantido pela gestão federal apontam que, em 2018, a administração do emedebista repassou R$ 1,33 bilhão para a sete cidades, quantia 2,22% menor do que em 2017, quando R$ 1,36 bilhão foi endereçado à região.

Na comparação entre 2016 e 2017, Temer já havia reduzido o aporte para os sete municípios. O emedebista chegou ao poder de forma interina em maio de 2016, quando o Senado deu início ao rito do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Naquela época, a diminuição de transferência foi na ordem de 17,37%, passando de R$ 1,61 bilhão e caminhando para R$ 1,36 bilhão.

Nas contas do Executivo federal incluem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), royalties, verbas para Saúde e Educação e auxílio a projetos habitacionais.

A mudança no comando do governo, aliás, foi determinante para que a região perdesse força no quadro de endereçamento de verbas federais. Isso porque, em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a União havia garantido R$ 1,52 bilhão às sete cidades. Ou seja, desde 2013, ano a ano, a administração federal aumentava o aporte ao Grande ABC – em 2013 foi R$ 1,19 bilhão e, em 2014, R$ 1,33 bilhão. Até então, somente de 2012 para 2013 a gestão havia reduzido a cota – em 28% na ocasião.

A situação fica ainda mais grave quando são levados em comparação os índices inflacionários do período. Conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mantido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação deste ano está em 3,59% (número ainda será atualizado, provavelmente em janeiro). Ou seja, se o governo Temer aplicasse o percentual no montante transferido à região em 2017, as sete cidades teriam à disposição R$ 1,41 bilhão. Entre 2015 e 2018, o IPCA apontou para inflação de 25,44%. Isso significa dizer que os sete municípios poderiam ter R$ 1,91 bilhão se a administração reajustasse, com base na inflação, o aporte anual.

Das sete cidades, quatro viram aumentar a cota entre 2017 e 2018, conduto, somente Rio Grande da Serra pode celebrar, de fato, incremento considerável em transferências federais. A cidade administrada por Gabriel Maranhão (sem partido) registrou alta de 23,87% em sua parte (passando de R$ 35 milhões para R$ 43,4 milhões). Em Mauá, o acréscimo foi de 3,28% (de R$ 190,4 milhões para R$ 196,6 milhões). Em São Bernardo, a variação positiva ficou em 2,67% (de R$ 502,9 milhões para R$ 516,3 milhões). Em São Caetano, o impulso foi de apenas 0,43% (de R$ 107,2 milhões para R$ 107,7 milhões).

A queda no volume de repasses à região foi puxada pelo corte de recursos a Diadema e Santo André. Enquanto a cidade administrada por Lauro Michels (PV) observou recuo de 12,13% em auxílio federal (de R$ 185,4 milhões para R$ 162,9 milhões), o município sob responsabilidade de Paulo Serra (PSDB) perdeu 8,99% neste ano (de R$ 264,3 milhões para R$ 240,5 milhões). Em Ribeirão Pires, a redução foi de 2,71% (de R$ 74 milhões para R$ 72 milhões).

Na comparação per capita, a redução no governo Temer também foi considerável. Em 2015, cada cidadão do Grande ABC recebeu R$ 560,70 em aporte federal. Em 2018, esse valor passou para R$ 479,60. Na região, a cidade que registra o maior índice de transferência per capita é Rio Grande: cada um dos 50.241 habitantes abocanhou R$ 863,98. A pior nesse quesito foi Santo André: R$ 335,89.