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Justiça federal vai parar por
24 horas no dia 27 de abril


Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC

09/04/2011 | 07:04


Quem tem audiência agendada para o dia 27 na Justiça federal pode se preparar: na data, os 1.800 juízes dessa jurisdição vão cruzar os braços em todo o País. A paralisação deve durar 24 horas e tem como objetivo sensibilizar a sociedade por problemas como segurança, alta carga de processos e baixa remuneração.

No Grande ABC, as sete varas em funcionamento, que atendem principalmente a audiências do INSS e ações de sonegação fiscal, só funcionarão em esquema de urgência. Na região, a alta carga de processos é a principal reclamação. Com apenas 11 juízes e uma média de 700 novas ações protocoladas por mês, os magistrados cobram concursos para diminuir a alta demanda.

"Temos três varas em São Bernardo, três em Santo André e uma em Mauá. Em São Bernardo, somos responsáveis também pela cidade de Diadema, ou cerca de 1,2 milhão de habitantes, o que nos dá uma média de 7.000 processos por juiz (anualmente). Temos de suar a camisa para atender tudo", diz o juiz responsável pela 2ª Vara de São Bernardo, Fernando Henrique Correia Custódio.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) estadual e vice-presidente nacional da associação, Ricardo de Castro Nascimento, conta que em todo o Estado existem apenas 280 magistrados, todos sobrecarregados com a carga processual. "Em São Paulo temos 158 juízes titulares e 122 substitutos. A peculiaridade é realmente a falta de juízes, porque hoje os concursos estão totalmente paralisados. Precisamos mostrar à sociedade a importância de ter um juiz com independência e estrutura de trabalho", reclama.

Em âmbito nacional, a paralisação reivindica ainda a criação de uma polícia específica para trabalhar em conjunto com a Justiça federal, a criação de colegiado de juízes para o julgamento de ações ligadas ao narcotráfico e o aumento da segurança dos magistrados. O presidente nacional da Ajufe, Gabriel Wedy, conta que em pouco mais de um ano o número de ameaças aos juízes por parte de quadrilhas aumentou consideravelmente. "Essa paralisação trabalha para aprovar projeto que tramita há muito no Senado e cria a polícia judiciária, vinculado ao Poder Judiciário. Hoje a Polícia Federal está sobrecarregada e não tem efetivo que garanta a segurança dos magistrados. Mais de 20 ameaças foram registradas neste período e os juízes federais têm condenado muitos líderes do narcotráfico e organizações perigosas. Isso torna indispensável o aumento da segurança", explica.

A equivalência mínima de direitos com o Ministério Público Federal e atualização do teto constitucional também são questionadas pela categoria. Segundo Wedy, apesar de estar previsto em lei o reajuste anual com base na inflação, o último aumento aconteceu apenas uma vez nos últimos seis anos e foi de apenas 8%, o que torna o salário da categoria o menor pago entre os juízes. Um magistrado recebe, em média, R$ 22 mil, mesmo valor pago para um promotor de Justiça. "Se levarmos em consideração a correção da inflação no período, há defasagem de, pelo menos, 14,39%", avalia ele, completando que os magistrados da Justiça federal não recebem gratificações.

Apesar de apoiar as solicitações, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D'Urso, atesta que a paralisação deve prejudicar diretamente a população. Para minimizar o problema, o presidente da Ajufe São Paulo diz que deve marcar para os próximos dias reunião com a entidade, a fim de evitar possíveis prejuízos.



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