Das sete cidades do Grande ABC, apenas Santo André e São Bernardo sinalizaram interesse em aderir à seleção do programa Pró-Moradia, do governo federal. Aberto em junho, o processo busca viabilizar a urbanização e regularização de assentamentos precários espalhados por todo o País, por intermédio de operações de financiamento a municípios lastreadas por recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Embora as cidades afirmem, de modo geral, ainda não ter prazo definido para apresentar suas respectivas propostas à União, ambas ponderam trabalhar na escolha criteriosa dos núcleos que se encaixam nas diretrizes do Ministério das Cidades.

Com valor de subsídio de até R$ 150 milhões por proposta e exigência de contrapartida equivalente a 5% da fatia total do investimento, o programa visa garantir acesso à moradia para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Segundo portaria do programa, serão priorizados dentro deste cenário núcleos carentes cuja maior parcela da população tenha renda de até R$ 1.800.

O processo, no entanto, elenca ainda áreas com condições de deslizamento de encostas, situação de risco à vida, assim como que possuam obras inacabadas e intervenções para construção de pós-desastres como locais a serem beneficiados pela linha de crédito.

O período de seleção é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta consulta por parte dos municípios.

Caso a sugestão seja pré-aprovada pela União, cada cidade deve elaborar, por conta própria, os projetos básico e executivo de cada iniciativa. O trabalho terá que abranger obras e serviços voltados à segurança, infraestrutura e, ainda, à regularização jurídico-formal de sua ocupação e seu uso.

SELEÇÃO

No momento, a Prefeitura de Santo André afirma trabalhar definição dos núcleos que serão cotados, assim como o valor da proposta que será apresentada. Este processo está sob comando da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação, diz também estar empenhada em realizar estudos para adequação de projetos habitacionais da cidade às normativas do programa Pró-Moradia, do governo federal, uma vez que a modalidade disponibilizada trata apenas de urbanização e regularização de assentamentos precários, excluindo a produção habitacional através do programa.

Os núcleos objeto do estudo serão devidamente divulgados após formatação do projeto final que será submetido ao programa.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Caetano disse não ter ainda interesse em aderir ao programa. Demais municípios não retornaram aos contatos da equipe de reportagem até o fechamento desta edição.