A Assembléia Legislativa de São Paulo poderá votar, não se sabe quando, o projeto de lei 1.239 do deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) que institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. O objetivo, segundo o parlamentar, "é estimular o combate a qualquer tipo de humilhação dentro das escolas". O projeto propõe que as escolas criem uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna. Aquele que for vítima da discriminação, seu representante legal, ou quem tenha presenciado os atos, poderá relatá-los à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
A ideia é boa, mas só funcionará se for colocada em prática. É incrível a lentidão do parlamento em relação às transformações da sociedade. Não acompanha as mudanças. Reage aos fatos, ao invés de se antecipar. Não é de hoje que o bullying vem sendo denunciado e discutido por pais, autoridades, educadores e os próprios deputados em suas falas. Muitas escolas e municípios já estão fazendo a sua parte por meio de conscientização dos alunos e com êxito na redução do número de casos. Mas na Assembléia Legislativa, o assunto vem sendo arrastado com o imobilismo.
Esse projeto foi apresentado em 2009 e desde então tramita pela Casa. Em março deste ano, foi aprovado com parecer favorável na Comissão de Educação. Independentemente de seu mérito, de estar bem fundamentado ou não, de ser legal ou ilegal, o tema é premente e já poderia ter sido analisado pelos deputados: aprovado, modificado, derrubado, substituído ou melhorado.

Veto de Serra
Antes disso, em 2007 houve tentativa semelhante por parte do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atual secretário de Desenvolvimento Social do governo Alckmin, por meio  de projeto de lei que criaria o Programa de Combate ao Bullying nas Escolas Públicas e Privadas do Estado. "Agora é lei combater o bullying", divulgou o portal da Assembléia no dia 30 de agosto de 2007. Mas o projeto foi vetado pelo então governador, José Serra.
E o assunto ficou em banho-maria. Em novembro de 2010, declarou o deputado autor do projeto: "Os últimos acontecimentos envolvendo violência praticada por adolescentes e jovens por questões sexuais, raciais e sociais só reforçam a importância de um programa de conscientização nas escolas. Pesquisa feita com mais 5 mil alunos no país mostrou que 21% dos casos de bullying ocorrem nas salas de aula. É um fato que precisa ser considerado pelo poder público e a sociedade". Não deu para ir além do discurso.
O projeto determinava que cada escola, além de impor medidas no regimento escolar para coibir o bullying, deveria criar plano de ações para a implantação das ações previstas no programa. Os professores e os demais profissionais da educação seriam capacitados para observar e identificar casos de violência. O projeto previa também a realização de convênios e parcerias para o encaminhamento de vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica. Não saiu do papel. Será que em 2011 a Assembléia se toca que pode fazer algo concreto como contribuição ao enfrentamento do problema no âmbito estadual?

Mobilização
Para o deputado Gilmaci dos Santos, o bullying "é um dos problemas modernos que mais tem chamado a atenção de pais e educadores". A maioria dos casos de agressão acontece nos corredores e nos pátios das escolas. Três em cada dez alunos confessam serem vítimas da violência dentro da escola. Diz ele: "Até quando as escolas e os responsáveis irão fingir que este é um problema dos outros? Até quando a sociedade irá se calar? Não podemos esperar novas crianças e adolescentes marcados por essa crueldade chamada bullying. As escolas precisam coibir definitivamente as agressões aos mais vulneráveis e penalizar os responsáveis".

Conscientização
Temas como o desarmamento e o bullying se tornaram mais frequentes no Parlamento paulista depois do episódio do massacre no Rio, recentemente. O deputado Carlos Cezar (PSC) lembrou que a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou lei em fevereiro deste ano determinando que as escolas municipais de educação básica no município deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Iniciativas semelhantes estão sendo adotadas em outras cidades do Interior do Estado. Isso mostra a força a da ação local no mundo globalizado. As maiores transformações são silenciosas e ocorrem localmente.

Dor psicológica
A imprensa divulgou pesquisa do psiquiatra americano Timothy Brewerton, que cuidou de alguns dos estudantes sobreviventes ao massacre de Columbine, nos EUA, que deixou 13 mortos em 1999. Ele apresentou, no Rio, estudo do serviço secreto americano segundo o qual dos 66 ataques em escolas que ocorreram no mundo desde os anos 60, 87% dos atiradores sofriam bullying e foram movidos pelo desejo de vingança. Somente esse dado já justifica uma atenção a um problema antigo e que agora aflora como uma ferida que expõe a pele do paciente doente. É preciso tratar não apenas o ferimento, mas a causa interna do organismo (sociedade). A grande maioria das vítimas não se transforma em atiradores, mas sofre em silêncio dores psicológicas muitas vezes maiores que dores físicas.

Participação
O artigo "Bullying: a solução está na própria educação", na quarta-feira, tocou num dos pontos mais sensíveis das famílias na atualidade e gerou diversas participações de leitores expondo as suas opiniões. O debate está aberto. Se você tiver uma contribuição para o enfrentamento do problema, ou depoimento que possa servir de reflexão, poderá participar enviando e-mail à coluna.