A UFABC (Universidade Federal do ABC) vive cenário de crise financeira após sucessivos cortes no orçamento, mais acentuadamente em 2016 e 2017 – quando os recursos para custeio foram de R$ 47,8 milhões e R$ 38,5 milhões, respectivamente, ante R$ 58,8 milhões em 2015. A queda foi de 34,55% em um espaço de 24 meses. Em meio a essa situação, a instituição realizou na tarde de ontem audiência pública sobre o orçamento 2019, cujo valor de custeio está estimado em R$ 50,6 milhões, acréscimo de 2,31% na comparação com o valor aprovado para 2018, que foi de R$ 49,4 milhões.

Entre os pontos prioritários para o ano que vem, foram citadas a continuidade de investimentos na assistência estudantil. A UFABC disponibiliza bolsas custeadas pelo orçamento e outras diretamente pelo MEC (Ministério da Educação), pelo recurso do Pbid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência). Essa modalidade de benefício registrou queda de 15,8%, passando de 120 em 2014 para 101 em 2017, segundo dados informados pela instituição no mês de abril.

"O número de bolsas não atende à nossa demanda. Temos alunos que têm de escolher entre estudar e comer. Se queremos garantir 50% das vagas para bolsistas, precisamos ter recursos para mantê-los aqui”, destacou o diretor do CNHH (Centro de Ciências Naturais e Humanas), Ronei Miotto. A instituição não informou quantos alunos são beneficiários atualmente, mas disponibiliza 792 bolsas permanência e 253 bolsas moradia, que podem beneficiar mais de um estudante, simultaneamente. No total, a UFABC conta com 12.792 alunos de graduação e 1.496 de pós-graduação.

Na avaliação da reitoria, o tema é considerado emblemático, pois em 2017 foram consumidos 31,2% dos recursos totais de custeio com bolsas em diversas frentes, como moradia, alimentação e monitoria, ações para garantir a permanência dos alunos bolsistas de graduação e pós-graduação, entre outros. “Gastar um terço do nosso orçamento em assistência estudantil é emblemático sobre as prioridades da instituição”, afirmou a pró-reitora de planejamento e desenvolvimento institucional da UFABC, Mônica Schröder.

OBRAS CARAS

A conclusão de obras já iniciadas, uma das prioridades para 2018, teve sua necessidade questionada. “Muito melhor do que concluir uma obra malfeita seria detalhar o que está em curso para priorizar o que realmente importa”, defendeu Miotto. Em outubro do ano passado, o Diário mostrou que a instituição licitou a construção de um pergolado de madeira – espécie de proteção, sustentada por colunas – ao custo de R$ 324,5 mil. O contrato é alvo de apuração de irregularidades pela CGU (Controladoria Geral da União).

A falta de acessibilidade dos campi, em especial o de São Bernardo, também foi elencada como questão a ser priorizada. Para a unidade de Santo André, chegou a ser orçado projeto de melhorias, mas o custo de R$ 2 milhões foi impeditivo e as intervenções serão feitas de forma gradual, priorizando as áreas de maior circulação.

Para o campus de São Bernardo está sendo finalizada contratação de projeto de acessibilidade, mas não foram detalhados valores e prazos. As unidades foram inauguradas em 2005 (Santo André) e 2009 (São Bernardo).

Será realizada nova audiência no fim do ano e as contribuições serão levadas à Canoa (Comissão de Natureza Orçamentária e Administrativa) para elaboração da minuta de resolução pelo Consuni (Conselho Universitário), que define onde serão gastos os recursos do orçamento.