O erro na metodologia de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica já provocou uma cobrança indevida de R$ 540,95 milhões aos consumidores até julho de 2009. O número consta em ofício enviado, em julho, pelo diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) , Nélson Hubner, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O documento foi divulgado na última sexta-feira pela agência, com a abertura da audiência pública para alteração dos contratos de concessão das distribuidoras com vistas a corrigir uma distorção na metodologia de reajuste tarifário das concessionárias.

Segundo a Aneel, a AES Eletropaulo foi a concessionária que apurou a maior cobrança indevida, no valor de R$ 174 milhões. "O reajuste tarifário de 14,88% da AES Eletropaulo, publicado em julho de 2009, na hipótese da vigência da metodologia proposta, seria da ordem de 12,98%", informou o diretor da Aneel, no ofício. A segunda maior cobrança indevida foi o da Cemig, de R$ 107,1 milhões, seguida pela Copel, no montante de R$ 90,4 milhões.

A Aneel discute aperfeiçoamentos na metodologia desde fevereiro de 2008. Para evitar novos erros nos futuros reajustes, o regulador está propondo que a metodologia de cálculo da conta gráfica da Parcela A (CVA) passe a considerar os valores de despesas efetivamente faturados pelas empresas e as variações no mercado de energia.

A discussão desse tema ganhou força recentemente após o diretor-técnico da Sefid (Secretaria de Fiscalização de Desestatização) do TCU (Tribunal de Contas da União), Marcelo Barros, ter afirmado durante a CPI das Tarifas que a distorção na fórmula do reajuste estaria levando às concessionárias cobrarem valores acima do que deveriam na conta de luz.

LIGHT
No terceiro trimestre do ano, a Light registrou lucro líquido consolidado de R$ 67,4 milhões, mostrando queda de 67% sobre o mesmo período do ano passado. O Ebitda (geração de caixa medida pelo lucro antes de despesas financeiras, impostos, depreciação e amortizações) caiu 22,8% e somou R$ 277,3 milhões. A margem Ebitda passou de 27,7% para 22,7%. A receita líquida totalizou R$ 1,219 bilhão e foi 6,1% menor do que a obtida no mesmo intervalo de 2008. O resultado operacional recuou 28,8% para R$ 201 milhões. No trimestre a perda financeira caiu 50,3% para R$ 51,9 milhões. No acumulado de janeiro a setembro, a empresa contabilizou lucro líquido de R$ 357,1 milhões, com retração de 48,2% sobre o mesmo período de 2008. O Ebitda de nove meses caiu 14,5% para R$ 847,5 milhões.