Moradores do conjunto habitacional Novo Jardim Regina – antigo Residencial Independência –, no Montanhão, em São Bernardo, convivem com problemas estruturais desde a entrega das unidades, em dezembro. O Diário já havia noticiado, em janeiro, que os apartamentos apresentavam infiltrações com um mês de utilização, mas a situação se agravou e, agora, além das falhas na construção, a falta de equipamentos de segurança, sobretudo contra incêndios, tira o sossego das famílias.

Frutos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, os dez blocos, com 420 apartamentos no total, foram construídos pela Enplan Engenharia e Construtora Ltda e financiados pela Caixa por meio de parceria entre o município e a União. O projeto recebeu investimento de R$ 51,7 milhões, sendo R$ 41,3 milhões do governo federal, R$ 9,07 milhões do Estado, por meio do programa Casa Paulista, e R$ 1,3 milhão do município, que também doou o terreno de 16 mil metros quadrados para a construção do conjunto habitacional.

Para as famílias, o que era a realização de um sonho acabou se tornando um pesadelo. A principal reclamação é a de que o teto dos banheiros está prestes a cair, sobretudo pelas infiltrações, que são vistas em várias partes dos apartamentos. Além disso, os moradores apontam que a validade dos extintores está vencida, que faltam mangueiras e alarme de incêndio, além de ausência de saídas de emergência, lazer e acessibilidade.

Cada família paga R$ 90 de condomínio. Os moradores afirmam que procuraram a administradora do prédio e vários órgãos públicos e não tiveram êxito.
A auxiliar de limpeza Maria Elizete de Araújo, 42 anos, é uma das moradoras que estão descontentes.Ela relata que o teto dos banheiros está “em tempo de cair na cabeça dos moradores”. “Fomos atrás da Secretaria de Habitação, tentamos trazer o prefeito (Orlando Morando – PSDB) aqui, mas nada resolve. Além disso, os extintores estão vencidos, faltam mangueiras de incêndio e não temos saída de emergência”, alertou.

A cabeleireira Gilmara Batista, 34, destaca que, desde que foi entregue, em dezembro, já havia problemas como rachaduras, janelas soltas, banheiros com infiltração e um muro estrutural trincado de ponta a ponta. “Com os meses os problemas só pioraram. Fora que o prefeito diz que entregou a documentação, mas ninguém recebeu”, afirmou a moradora.

Questionada, a Prefeitura informou que realizou vistoria no empreendimento e acionou a Caixa – instituição responsável pela contratação da empresa que realizou as obras – para providências sobre os problemas relatados. Em nota, a administração garantiu que foram protocolados dois ofícios junto à Caixa e 46 pedidos de assistência técnica diretamente junto à Enplan. “A Secretaria de Habitação segue cobrando a execução dos serviços junto aos responsáveis. A pasta também disponibiliza equipe social no residencial mantendo diálogo com os moradores, realizando todo o acompanhamento e apoiando o corpo diretivo do empreendimento nas questões condominiais.” Sobre a documentação, o Paço afirmou que a regularização é feita pela Caixa.

A instituição financeira, por sua vez, destacou que a Enplan é a responsável pela manutenção e reparos do residencial. Em relação aos problemas de equipamentos de incêndio, a financiadora informou que os equipamentos estavam dentro da validade, cabendo à administração do condomínio a devida manutenção e recarga dos extintores. Já sobre a condição estrutural, a Caixa afirma que a construtora encaminhou laudo estrutural que aponta que são problemas “decorrentes de movimentação e não apresentam riscos à estrutura do empreendimento”. A Enplan Engenharia e Construtora não retornou aos questionamentos do Diário.