Artigo

É consenso o repúdio às fraudes em sistemas de Saúde. Não obstante, noticiam-se indícios ou a comprovação da nefasta prática de desvio de verbas, em especial, públicas. Buscar suas causas exige investigação hercúlea: a depender da estrutura administrativa de cada país, do poder do Estado e da legislação aplicável para coibi-los e puni-los.

A falsificação de recibos de consultas, exames e cirurgias são os ilícitos mais cometidos. Na lista, há lugar para o superfaturamento de procedimentos hospitalares, falsificações por médicos e enfermeiros, que declaram ter usado equipamentos, materiais ou medicamentos, para os quais serão solicitados reembolsos.

Em Sorocaba, dezenas de médicos estavam sob investigação do Ministério Público, pela suspeita de fraude, acusados de receber por plantões em que não compareceram. Em Taubaté, estima-se que possíveis fraudes em licitações para fornecimento de medicamentos tenham provocado prejuízo entre R$ 3 milhões a R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Há iniciativas que poderiam ser aplicadas para se descobrir com mais rapidez esquemas para o desvio de recursos. Nos Estados Unidos, foi criado o National Health Care Anti Fraud Association. O site dessa associação apresenta de forma clara os prejuízos que tais fraudes podem trazer. No mesmo país, o Congresso aprovou a lei federal Health Insurance Portability and Accountability Act, de 1996, pela qual considera as fraudes crime federal.

No Brasil, o Portal da Transparência do governo federal foi iniciativa da Controladoria-Geral da União, em 2004, com o escopo de aumentar a transparência da gestão pública. Os dados disponíveis para a sociedade, porém, nem sempre correspondem ao gasto real. É imprescindível aparato mais eficaz na fiscalização e no controle dos gastos na área da Saúde, pois a impunidade é facilitadora.

A fraude, particularmente no serviço público, é atraente. Isso porque é possível apropriar-se de recursos sem ‘dono' (embora sejam de milhões de pessoas) sem a necessidade de usar violência contra aquele que os detém (embora milhões de pessoas sejam violentadas em sua dignidade pela violação de seu direito a melhores serviços de Saúde), além do risco de o agente sofrer uma punição rigorosa ser bastante pequeno. Quantos resistem a tal sedução?

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.

PALAVRA DO LEITOR

Milagre

Se tem alguém no universo que mais acredita em milagres, esse alguém chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, e não por acaso. Ele elegeu-se presidente da República por duas vezes e ainda conseguiu eleger sua substituta, Dilma Rousseff. Nunca na história do Brasil houve tantas denúncias de corrupção e malversação do dinheiro público como nos dois governos Lula. Foram tantos que não cabem aqui. Agora, mesmo afastado da política para cuidar de seu instituto, dar palestras aqui e no Exterior e se tratar de um câncer na laringe, o ex-presidente mostrou mais uma vez que ainda ‘é o cara', como afirmou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Com influência direta, o imponderável, o inusitado, aconteceu: o ministro da Educação, aquele do retrocesso na Educação, do Enem, Fernando Haddad, foi lançado como num passe de mágica pré-candidato pelo PT à prefeitura da Capital.

Turíbio Liberatto, São Caetano

Governamental

Ao que parece, o termo ‘caça às bruxas' sofre, nos ministérios comandados pelo PT, outra interpretação, o de caça aos ministros. A vez e a hora, ao que tudo indica, é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. E, novamente, são acusações por repasses de verbas mediante cobranças das ‘propinazinhas'. Essa coisa de ONG, organização não governamental, no Brasil, já poderia ter sofrido mutação. Ao invés de ONG é só extinguir a consoante N, ou seja, organização governamental.

Cecél Garcia, Santo André

E São Paulo?

Que bom que o Rio esteja recuperando o território conquistado pelos bandidos na Rocinha. E por que a Secretaria de Segurança Pública não faz o mesmo aqui em São Paulo na favela de Paraisópolis, que serve de abrigo à quadrilha de criminosos que levam os moradores do Morumbi ao pânico? E por que não também em outras favelas da Zona Sul, como as de Heliópolis, Diadema e Água Espraiada, onde o tráfico domina e os assaltos são constantes? Uma operação bem coordenada, passando um pente-fino nas comunidades, certamente baixaria o índice de assaltos nos bairros do entorno e a população saberia reconhecer o governo.

Mara Montezuma Assaf, Capital

Medo

Causam medo as possibilidades políticas para 2012! Nosso País ainda não aprendeu a usar a democracia e permite as hegemonias partidárias, que, através de seus líderes, mostram perfis predatórios, zombeteando da inteligência do eleitor. Quem vem por aí? Pelo PT, que não se preocupa mais com escândalos de corrupção, virá um pré-candidato chancelado por Lula (o companheiro antigo Carlos Alberto Grana) para seguir a tragédia deixada em 8 anos. O PTB, do nosso Dr. Aidan (que enterrou a Saúde andreense), carrega uma história horrenda, marcada com DNA de Roberto Jefferson e Campos Machado. Se vier o PMDB, terá a batuta de Sarney. O PDT, além de trazer o Sr. Paulinho da Força, outro colecionador de processos,traz de quebra o incansável Salles, que, ao invés de proteger-nos, alia-se a ele. E o DEM, que agradece à Deus pela propina? E o PV, do filho do Sarney? Quem poderá nos socorrer?

Paulo Rogério Bolas, Santo André

Indignação

Fiquei indignado no dia 8 de novembro quando estive na Câmara Municipal de São Caetano. Fui lá buscar assinatura de presidente de partido político e tive de ficar na sessão para obter essa assinatura. O que vi me deixou triste: de 12 vereadores, só havia oito. Cadê os outros quatro? Onde estavam? E partir da próxima legislatura, teremos 19 vereadores. Pena...

Fernando Zucatelli, São Caetano

Alimentos

O Brasil é o único país do mundo que procura produzir combustíveis para alimentar motores, e não produzir alimentos para alimentar um povo faminto. O Proálcool desloca as melhoras áreas agricultáveis da produção de alimentos para a de cana. A maior bactéria existente é a fagocitose, que é encontrada na cana-de-açúcar. Onde se planta cana, esta bactéria impede que se plante qualquer outra coisa. Não há conclusão científica, porém crê-se que devido à plantação de cana da época do Império, o Nordeste brasileiro apresenta grandes áreas desérticas. O Brasil é o país que possui a maior área agricultável do mundo, no entanto, nossa produção de alimentos vem caindo em grande escala.

Antonio Antunes, Rio de Janeiro