O vereador governista de Diadema Reinaldo Meira (PR) propôs projeto de lei para incentivar a Prefeitura a contratar cooperativa de médicos como forma de repor a saída de 82 médicos da rede municipal desde o início da gestão de Lauro Michels (PV). A proposta permite à administração admitir profissionais sem necessidade de concurso público, prática já condenada pelo Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema).

Segundo o republicano, a aplicação de processo seletivo se mostrou ineficiente nos últimos anos, pois muitos médicos prestam a prova, mas decidem não ingressar no sistema municipal. “Cansamos de ver concurso público aberto para 100 médicos, dez prestam a prova e nenhum aparece para trabalhar”, alegou o parlamentar. “Com o concurso, a Prefeitura pesca num oceano. Com a cooperativa, pesca num aquário”, comparou.

Meira sustentou que pensou na proposta ao ver a funcionalidade de cooperativa que atua na ala de ortopedia do Hospital Municipal, no bairro Piraporinha. O vereador, que atuou por dois anos na ouvidoria do complexo hospitalar, afirmou que, com esse modelo, não há falta de profissionais para atender à população porque há garantia de reposição de servidores públicos.

Vice-presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, já condenou a medida sugerida pelo parlamentar. “Contratação de cooperativa significa terceirização de mão de obra e somos completamente contrários a essa prática. Sempre defendemos concurso público”, adiantou o dirigente sindical, criticando também o processo seletivo feito pela Prefeitura para admitir merendeiras e nutricionistas.

Em vez de concurso, haverá chamamento, com análise de currículo dos profissionais que atuarão no sistema educacional, pois o município arcará com a merenda escolar.

Meira discorreu ser contrário à terceirização de servidores, entretanto ressaltou que o momento atual exige práticas paliativas para tentar resolver o problema. Sem os 82 médicos – muitos exonerados por atrito com o secretário de Saúde, José Augusto da Silva Ramos (PSDB) –, há diversos setores da Saúde que deixaram de funcionar, como a UTI pediátrica do Hospital Municipal, além de essas demissões terem forçado redução no horário de atendimento de diversas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

O projeto de lei foi apresentado à mesa diretora e tramita nas comissões permanentes da Casa. A intenção do republicano é colocar o texto em votação no começo do ano que vem, logo no término do recesso parlamentar.

No fim do mês passado, Lauro Michels promulgou lei que permite a ampliação de terceirização no Paço, autorizando a administração municipal a contratar Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) por intermédio de processo de seleção de projetos.

A legislação não envolve a área da Saúde, no entanto, informações extraoficiais indicam que, no próximo ano, deve haver extensão dessa medida para atender diretamente à Pasta chefiada por José Augusto. Com essa alteração, haveria possibilidade de admissão de cooperativas.