Vi muita comemoração no setor público pela aprovação do marco legal das startups e isso demonstra que há ambiente animador para a inovação no País. Quero manifestar minha alegria também, pois, mirando a inovação pública e a modernização de serviços aos cidadãos, o marco deve ser comemorado por todo aquele que quer um Brasil atualizado. 

Porém, no que avançamos?

O marco regulatório traz inúmeros avanços importantes, mas acredito que a maior oportunidade seja para o setor público, uma vez que cria ambiente regulatório experimental, pelo qual os órgãos poderão simplificar regras e processos de contratação temporariamente e sob certas circunstâncias. Esta inovação jurídica abre, de vez, a porta para a inovação no setor público brasileiro, uma vez que sua exploração evita exigências que travam o processo criativo.

Dou-lhes um exemplo concreto de um dos processos inovadores que será estimulado, o Pitch Gov Santo André, projeto em andamento desde 2019. Pitch Gov é o nome dado a chamamento público que une o poder público e a iniciativa privada, por meio de startups, visando a solução de desafios da gestão pública. O nome remete às pequenas apresentações feitas pelas startups para captar investimentos. O concurso de ideias encetado no governo paulista se espalhou e foi copiado em alguns Estados, mas não havia chegado aos municípios na escala de governo total, ou seja, edital inovação que abrangesse todas as áreas do Poder Executivo. 

O Pitch Gov andreense é bom exemplo porque inovou, uma vez que visou reduzir o risco do investimento feito no período de teste das soluções inovadoras pelas startups vencedoras do concurso balizando-se na lei número 13.243, de 2016, a famosa lei de inovação. Uma jogada jurídica audaciosa, mas, notoriamente, legal. 

Agora, a nova legislação reconhece o papel das compras públicas para fomentar a inovação e simplifica, de vez, processo licitatório. Assim, o Pitch Gov e outros chamamentos de inovação da mesma natureza estão regulamentados. Com o marco das startups, os servidores públicos têm a segurança jurídica necessária para fazer dos desafios da gestão pública, tecnológicos ou não, grandes laboratórios e reduzir o prejuízo financeiro de uma compra pública malfeita.

Minha empolgação com essa oportunidade é tanta, que entendo que o espírito do marco legal das startups deveria nortear o processo de compras públicas em todas as áreas em que for relevante tentar algo novo, afinal, é hora de inovar. 

Thiago Rocha é historiador, especialista em ciência política, líder público da Raps e Fundação Lemann, integrante dos movimentos Agora e Acredito.

Covid-19 

Que desgraça inexcedível saber que dia sim e no outro também patrícios e estrangeiros – desgraçadamente – contraem e, muitos deles, partem, de maneira compelida, no ‘expresso da eternidade’ porque tiveram a desgraça mor de contrair a nefasta moléstia Covid-19. Desejo – intensamente – que os infectados se restabeleçam, sem sequelas, com celeridade, desta enfermidade que leva, sem distinção, gregos e troianos.

João Paulo de Oliveira
Diadema 

Traidor

Até que enfim parte dos oficiais das Forças Armadas está ficando irritada com o presidente e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que segue dando apoio a Bolsonaro na sua ideia de fazer das Forças Armadas seu quintal, como dia 10, quando houve o desfile de blindados em Brasília e lá estava ele, todo sorridente ao lado do presidente, horas antes da votação para pôr fim à ideia ridícula de voto impresso, verdadeiro retrocesso. Agora já há divisão, tanto entre os da ativa quanto os da reserva. Braga Netto, inclusive está sendo chamada de ‘Calabar’. Para quem não sabe, Domingos Fernandes Calabar (1609-1635) foi senhor de engenho pernambucano que aliou-se aos guerrilheiros holandeses que invadiram o Nordeste do Brasil, e é considerado o maior traidor da história da nossa Nação. Esse é o pessoal que cerca o nosso presidente! Forças Armadas, por favor, reajam.

João Bosco Ferri
São Caetano

Voto impresso 

Na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituía o voto impresso foram 229 votos favoráveis e 218 contrários à implementação (Política, dia 11). Foi rejeitada. Infelizmente eram necessários 308 votos, ou seja, por míseros 79 votos a população brasileira sofreu dura derrota. Os parlamentares comemoraram a continuidade da urna eletrônica em detrimento de eleições transparentes. Continuaremos sem saber se o nosso voto foi para quem realmente votamos na hora de escolher nossos representantes. E ainda têm a cara de pau de chamar de golpista o presidente Bolsonaro, quando, na verdade, ele defende o maior símbolo da democracia: o voto! Não há a menor dúvida de que, se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fizer nada para mudar isso, teremos sempre eleições sob suspeita. Talvez seja a hora de procurar seu deputado, ver como ele votou e se merece sua confiança nas próximas votações. 

João Antônio Penha
Santo André 

Fortaleceu inimigo 

Bolsonaro disse que era gripezinha, que não era coveiro, desaconselhou as vacinas, ofendeu chineses, endeusou Trump, enalteceu cloroquina e ivermectina, promove aglomerações, não usa máscara, não mantém distanciamento, apoia carreatas e motociatas, prestigia desfile de tanques de guerra, desrespeita a Constituição, afronta a democracia, acoberta filhos e amigos envolvidos em irregularidades, protege milicianos, nomeia incompetentes, desdenha de urnas eletrônicas, não combate desemprego e a fome, não freia infinitos aumentos de preços, institui programas que diminuem salários e tiram benefícios, mente e inventa notícias, alicia seus seguidores, alia-se ao Centrão, enfim, faz tudo que combateu durante a campanha. Além de conquistar o ódio da população, seus atos impensados fortaleceram e muito o PT, partido que até sua posse achávamos extinto, mas que, agora, renasce como a Fênix, pássaro da mitologia grega que, quando morria, ressurgia das cinzas. O PT tem crescido em cima dos erros de Bolsonaro e já é uma realidade, infelizmente. Deveria ter pensado antes de agir.

Douglas Martins
São Bernardo 

Pedaladas? 

Para tentar melhorar sua popularidade, em queda livre, Bolsonaro vai aumentar o valor e mudar o nome do programa Bolsa Família, saindo dos atuais R$ 190 para algo próximo a R$ 300 (Economia, dia 10). Bolsonaro inclusive quer que chegue a R$ 400, para cerca de 17 milhões de pessoas, o que daria total de R$ 70 bilhões – R$ 40 bilhões a mais do que o Bolsa Família. Mas a União não tem dinheiro para bancar esse aumento. Então, o presidente vai ter de tirar de algum lugar, qual seja, dos precatórios, estimados em R$ 90 bilhões para 2020 (Política, dia 11). Assim, poderão ser parcelados os pagamentos, prejudicando sobremaneira quem teria de recebê-los. E rolar dívida pública de um ano para outro configura calote, que em tempos de Dilma Rousseff no poder ficou conhecido como ‘pedalada fiscal’. E foi essa a alegação para destitui-la da Presidência. É o que espero que aconteça a este presidente, que ainda continua no poder. Aguardemos...

Jorge Paulo Fleixas
Diadema 

Resposta 

Em resposta à reportagem publicada pelo Diário, intitulada “Morando ‘esquece’ ficha limpa paulista” (Política, ontem), o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, esclarece ter orgulho por ter sido autor da emenda constitucional estadual que resultou na Lei da Ficha Limpa e ressalta que a legislação é clara a respeito das condenações transitadas em julgado, o que não se aplica ao caso do secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, coronel Carlos Alberto dos Santos, já que o mesmo ainda possui recurso a ser acolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, o jornal faz apontamento indevido e incorreto sobre a conduta do prefeito de São Bernardo, razão pela qual se espera retratação e correção das informações, a fim de que seja prestado verdadeiro esclarecimento aos leitores do jornal.

Prefeitura de São Bernardo 

Nota da Redação – O Diário mantém as informações.