O governo do Estado, comandado por João Doria (PSDB), formalizou processo licitatório para contratação do serviço de espécie de consultoria financeira na tentativa de viabilizar a implantação do projeto convencional da Linha 20-Rosa, do Metrô, modal prometido para ligar o Grande ABC à Capital – proposta, conforme texto do edital, é fazer a conexão da Estação Santo André com a Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. Esse é o terceiro certame – em um intervalo de um ano – atrelado à concretização do traçado, ainda, contudo, sem estimativa de valores ou prazo para sair do papel.

O serviço a ser contratado pelo Metrô é chamado tecnicamente de financial advisory, com vistas a efetivar avaliação econômico-financeira, análise jurídica e estudo preliminar de mercado (prospecção) relativos especificamente à implementação da Linha 20. O critério de julgamento das propostas ficou fixado pelo menor preço, permitindo-se a participação de empresas na forma de consórcio. A data estabelecida como limite para entrega dos envelopes é dia 2 de setembro. O prazo de vigência do vínculo está fechado em nove meses.

“Os serviços têm como objetivo a análise e definição das principais premissas econômico-financeiras e jurídicas para a concretização da Linha 20 em parceria com a iniciativa privada, com condições atrativas para os investidores. Ainda, caso não se confirme o estudo preliminar realizado pelo Metrô que aponta pela possibilidade de utilização integral de recursos financeiros privados para o desenvolvimento do projeto, seja apresentado estudo que viabilize o menor impacto financeiro para o poder concedente, seja na forma de subsídio, contraprestação ou aporte de recursos”, aponta trecho do edital.

A ligação do Metrô com a região prevê, de acordo com as diretrizes iniciais, cerca de 31 quilômetros de extensão, tendo 24 estações, incluindo integrações com outros veículos na malha, a exemplo do BRT (sistema de ônibus de alta velocidade, na sigla em inglês) ABC e Linha 10-Turquesa, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A operação tende a acontecer em duas etapas. A primeira fase do trecho deve perfazer Santa Marina a São Judas. Já a última ficaria entre São Judas e Santo André.

“O financial advisory deverá avaliar as melhores alternativas para a exploração de fontes de receitas não tarifárias e acessórias. Estas receitas poderão ser provenientes da exploração de publicidade nas estações, trens e outros eventuais equipamentos e bens identificados como oportunidade de negócio; da exploração comercial de áreas nas estações, interna e externamente; no desenvolvimento e exploração de empreendimentos associados às estações, inclusive em áreas remanescentes; na exploração de naming rights das estações; e em outras alternativas identificadas pela parceira, considerando as práticas já existentes em outros Metrôs do mundo e, ainda, soluções inovadoras, ainda não exploradas pela companhia”, complementa o texto da peça.

O lançamento do edital foi publicado na edição de sábado do Diário Oficial. Anteriormente, o Estado acertou contrato do projeto funcional da Linha 20, em andamento pelo consórcio GPO-Geocompany-Geotec – assinado em dezembro. Em abril, o governo paulista engatou o segundo acordo relacionado ao modal, que trata de serviços de engenharia de sondagens, mapeamento e cadastramento de redes – ajuste do objeto foi sacramentado com o consórcio EPT-Reconverte.