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Justiça leiloa sede do PT de Sto.André por R$ 430 mil

Celso Luiz/ DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Partido perde imóvel histórico na Rua Antônio Cardoso Franco mediante ação de cobrança de dívida eleitoral de 2016


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

16/07/2021 | 07:00


A Justiça encerrou ontem leilão de venda da sede do PT de Santo André pelo valor de R$ 430,7 mil para quitação de débitos do partido. O lance arrematado equivale à metade da quantia inicialmente registrada na praça. A decisão da juíza Érica Matos Teixeira Lima, da 6ª Vara Cível da cidade, colocou o imóvel em negociação diante do processo que se arrastou por mais de dois anos. O espaço, fixado na Rua Antônio Cardoso Franco, bairro Casa Branca, entrou na banca por ser o único patrimônio do diretório municipal. A ação trata da cobrança de dívida eleitoral da campanha de 2016.

A avaliação de perito judicial apontou que a sede da sigla, de 210 metros quadrados, vale R$ 795 mil. O passivo da ação gira em torno de R$ 266,4 mil, com juros e correção. A Justiça determinou, anteriormente, bloqueio de bens do diretório na tentativa de cobrir o rombo, mas sem êxito no período – não havia saldo suficiente na conta. Os débitos contraídos no pleito superavam a margem de R$ 400 mil, atrelados a prestações de serviços de empresas terceirizadas, como do ramo gráfico, durante a empreitada de reeleição de Carlos Grana (PT). Deste volume, R$ 180 mil se referem a títulos executados pelos credores via cartório.

O processo envolve justamente execução de título extrajudicial. O primeiro leilão, em ambiente virtual, dentro do sistema de alienação eletrônica, ocorreu entre 22 e 25 de junho, no patamar de R$ 861,4 mil - o edital descreve que o preço mínimo condizia com o valor da avaliação judicial atualizado pelo índice da tabela do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Não teve oferta oficial. Pelo protocolo, houve a chamada da segunda praça, também on-line, seguindo sem interrupção desde a data anterior, com valor do piso caindo em 50%. O prazo para apresentação de propostas finalizava justamente ontem às 11h. O lance foi cravado às 10h47 para quitação à vista.

A situação do passivo foi revelada pelo Diário em 2018. A dívida era considerada “impagável” pela própria executiva municipal do PT. Os débitos não cobertos na ocasião foram assumidos pelo diretório local, que se responsabilizou pelo pagamento do buraco. No fim daquele exercício, a cúpula da sigla aprovou colocar o local à venda, em votação unânime. Apesar da iniciativa na oportunidade, não houve interessados na compra pelo preço aproximado do valor venal do imóvel – o custo médio do metro quadrado na região é estipulado em R$ 2.455, de acordo com avaliação da perícia.

O espaço, de dois pavimentos, foi comprado há quase 25 anos, ainda na época da segunda gestão de Celso Daniel (PT, morto em 2002). Em tempos de ascensão, a legenda – que já venceu cinco eleições majoritárias na cidade - adquiriu o imóvel com a contribuição de filiados, entre prefeito, secretários e vereadores, além da realização de jantares para arrecadação de fundos. O local serviu de abrigo para imensuráveis eventos políticos no período, desde discussões partidárias a agendas com ''''''''figurões'''''''' da classe.

Procurado, o presidente do diretório do PT andreense, Antônio Padre, que assumiu o posto em 2020, ainda não se manifestou sobre o assunto. O dirigente admitia que a venda da sede, não viabilizada, era analisada internamente pela executiva como única alternativa para estancar o caso e assim evitar que o imóvel fosse a leilão.



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