Política Titulo São Caetano
Sidão leva a primeira multa por propaganda antecipada
Por Gustavo Pinchiaro
do Diário do Grande ABC
08/06/2012 | 07:00
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O presidente da Câmara de São Caetano, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), inaugurou a pré-temporada da eleição com a primeira multa por propaganda política antecipada na cidade. O socialista terá de pagar R$ 5.000 à Justiça por ter distribuído informativo intitulado de prestação de contas do atual mandato de vereador com propostas direcionadas ao pleito de outubro e o tradicional slogan ‘Nesse a gente pode confiar'.

O parlamentar foi um dos nomes cotados para compor a vice da pré-candidata ao Paço Regina Maura Zetone (PTB), com apoio de seu partido. Como a empreitada não vingou, já que Luiz Antonio Cicaroni (PP) foi o escolhido como o companheiro de chapa da petebista, Sidão entra na eleição municipal para tentar renovar seu mandato de vereador pela terceira vez.

Consideração feita pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) aponta que a publicação do socialista "extrapolou" a publicidade permitida ao candidato. A corte também especifica a apresentação de propostas para resolver problemas de segurança onde Sidão se coloca como o melhor para implementá-las. Tais argumentos foram considerados pedidos antecipados de voto e comparação com demais postulantes à vereança.

Em defesa apresentada ao tribunal, Sidão negou as conclusões e alegou ter respeitado a legislação, a qual permite a divulgação de atuação política e debate ideológico com a sociedade. O socialista também solicitou que o valor mínimo da multa fosse aplicado. Originalmente o TRE-SP impôs o valor de R$ 25 mil, mas acabou reduzindo para R$ 5.000.

A sentença foi publicada terça-feira e os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para avaliação. Ainda cabe recurso. Sidão não foi localizado pela equipe do Diário, mas, segundo sua assessoria, ele ainda não foi notificado da decisão e só se pronunciará após tomar nota do caso. A representação foi movida pelo PCdoB de São Caetano.




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