A barreira nao-tarifária foi divulgada no mês passado em Buenos Aires.

O presidente da Associaçao Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Nestor de Paulo, disse que a restriçao obriga os exportadores brasileiros a pedir certificados de qualidade a autoridades argentinas. A exigência, calcula, retardará em torno de três meses o ingresso no país vizinho dos produtos registrados para venda.

Os fabricantes brasileiros pretendem vender à Argentina mais cinco milhoes de pares de calçados até o fim deste ano, além dos três milhoes de pares que já estao previstos. O preço médio de um par de sapatos brasileiros no mercado vizinho é de US$ 10.

``Essa medida poe fim automaticamente às negociaçoes com os argentinos que queriam que fixássemos uma cota máxima de exportaçao à Argentina', disse o presidente da Abicalçados. Informou que os fabricantes brasileiros estao dispostos a aceitar uma cota máxima de exportaçoes à Argentina, mas nao querem uma cota inferior ao número de sapatos exportados no ano passado, que foi de 11 milhoes de pares.

Os argentinos querem que a cota de importaçao seja de quatro a cinco milhoes de pares. O secretário de Assuntos de Integraçao Econômica do Palácio do Itamarati, José Alfredo Graça Lima, que na sexta-feira pediu ao governo argentino o adiamento, por 60 dias, da entrada em vigor da licença prévia para a importaçao de calçados, disse nesta segunda-feira, em Brasília, que nao recebeu resposta de Buenos Aires.

Graça Lima alertou: se a Argentina nao atender à solicitaçao, o Brasil levará o litígio ao Tribunal de Controvérsias da uniao aduaneira do Mercosul e, em última instância, à Organizaçao Mundial de Comércio (OMC).

Segundo Graça Lima, a Argentina pediu ao Brasil para analisar a possibilidade de criar um acordo de reconhecimento mútuo de certificaçao de qualidade dos calçados, com o que se eliminaria uma parte da origem da guerra comercial.