Esportes Titulo Caso de 2007
Água Santa aposta em jurisprudência para acesso à elite

Caso ocorrido em 2007, no Paraná, serve como base para defesa do Netuno se apoiar na meritocracia da vaga conquistada em campo

Dérek Bittencourt
Do Diário do Grande ABC
12/07/2019 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


O imbróglio da vaga aberta na elite do Campeonato Paulista de 2020 a partir da fusão administrativa entre Red Bull e Bragantino segue agitando dois clubes do Grande ABC. O Água Santa, terceiro colocado da Série A-2 deste ano, e o São Caetano, rebaixado como penúltimo na elite, aguardam ansiosamente por definição da Federação Paulista de Futebol. Mas o Netuno tem um bom motivo para acreditar que o desfecho será favorável a ele.

Isso porque caso ocorrido em 2007 no Paraná traz jurisprudência que beneficia o Água Santa. Naquela oportunidade, os dois primeiros times promovidos na Segunda Divisão não disputariam a elite no ano seguinte e a federação local decidiu promover o terceiro colocado e anular o rebaixamento do penúltimo da Primeira Divisão. O advogado do Netuno, Cristiano Caús, participou daquela ação e, via STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), conseguiu que terceiro e quarto subissem.

“O caso é emblemático e serve como jurisprudência para este (Água Santa x São Caetano), sim. Pelo (artigo 10 do) Estatuto do Torcedor, desde 2003, o acesso e o descenso não podem ser feitos por convite, têm de ser definidos em campo. Quem conquistou o critério esportivo foram o primeiro e o segundo. Não sendo estes, os seguintes. O São Caetano não tem chance de não ser rebaixado. Pelo critério técnico do Estatuto (do Torcedor), é o Água Santa quem sobe na vaga do Red Bull, porque é o mesmo grupo que controla o Bragantino (também da A-1) e tem de abrir mão de uma vaga”, explicou.

O artigo 9º parágrafo primeiro do regulamento da Série A-2 é claro: “Em caso de não participação de algum clube classificado para (...) Série A-1 de 2020, terá também acesso o clube que obtiver a terceira melhor campanha na (...) Série A-2 de 2019, dentre os que disputaram a fase semifinal.”

VOTUPORANGUENSE
Ontem, a Rádio Líder, de Votuporanga, informou que o Votuporanguense está por detalhes de fechar parceria de dois anos com o Red Bull e comprar a vaga para disputar o Paulistão-2020 – a exemplo do que o próprio Toro Loko fez com o Bragantino.  




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