Um grupo de autodenominados moradores de São Caetano tornou público um debate que, até então, era feito em pequenas rodas de conversa da cidade: transformar o município em um país, hoje algo inconstitucional.

Página no Facebook, denominada Movimento Separatista de São Caetano, foi criada no mês passado e, em misto de brincadeiras e assuntos sérios (como a possibilidade de saída da General Motors, sediada na Avenida Goiás), defende o afastamento de São Caetano do resto do Brasil. A página, que abusa dos termos italianos – há colônia forte na cidade –, conta com quase 1.500 participantes.

“Nossa população (149 mil habitantes) é maior do que a de países como Andorra (83,6 mil), Liechtenstein (35,6 mil) e San Marino (31,4 mil). O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), de 0,862 ponto, é semelhante ao de países como Grécia (0,870), Estônia (0,871), Chipre (0,869), Catar (0,856), Polônia (0,865) e Argentina (0,825)”, discorrem os autores da página. Eles não se identificam e rejeitaram todos os pedidos de entrevista feitos pela equipe do Diário.

Apesar da defesa da emancipação, a Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas cláusulas pétreas – e, portanto, impossíveis de serem alteradas por emendas – que o Brasil é “união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal”. Ou seja, qualquer movimento separatista é inconstitucional. 

Advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo, Vera Chemim explicou que é impossível, segundo o atual formato da Carta Magna, que um município ou qualquer unidade federativa do País se separe para se tornar outra nação. “Não existe essa possibilidade. O primeiro artigo de nossa Constituição é explícito em argumentar que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Ou seja, essa ideia é inconstitucional.” Vera ressaltou ainda que o parágrafo 4º do artigo 60º da Constituição é outro dispositivo que diz que “a forma federativa do Brasil não pode se dividir”.

Dessa forma, caso o grupo de São Caetano queira seguir em frente com a ideia de se separar do Brasil e se transformar em uma nação, será preciso escrever outra Constituição.

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), preferiu não se manifestar sobre o assunto.

OPINIÃO

A equipe do Diário foi às ruas para ouvir cidadãos a respeito do tema. Morador do bairro Olímpico, Djalma Estevão dos Santos, 52 anos, disse que a ideia não parece muito boa. “A cidade já existe, por que tentar fazer uma coisa que já está funcionando? Parece perda de tempo.” Para Santos, daria “muito trabalho” para realizar movimento de separação da cidade. “Não é tão simples assim. E acho que eles (o movimento separatista) não conseguiriam realizar.”

Para Marcos Vinícius Soares da Costa, 34, a intenção é interessante, mas beira a utopia. “Já houve outros movimentos de separação no País e nenhum deu certo”, afirmou. Morador da Vila Nova Gerty, Costa comentou que, se caso isso ocorresse, gostaria de ver tributos reduzidos. “Sei que é inviável, mas seria interessante um país que cobrasse menos impostos.”

EPISÓDIOS SEMELHANTES

Em 1992, o movimento denominado O Sul é Meu País declarava a união dos três Estados da região Sul do Brasil – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – com o objetivo de fundar uma nação.

O motivo dessa separação seria, segundo as lideranças do movimento da época, a alta carga tributária cobrada na região e um suposto potencial de autossuficiência regional, assim como a corrupção do governo federal.

O grupo também esbarrou nas imposições da Constituição Federal e não avançou, embora, em 2016, tenha realizado plebiscito informal nos três Estados. A consulta terminou com 90% de votantes favoráveis à emancipação e apenas 7,8% contrários. 

O bloco São Paulo Livre, criado em 2014, defende que o Estado mais populoso do País vire nação independente. “Nós, paulistas, ficaríamos até felizes em pagar para o governo federal, se esse nosso dinheiro fosse bem usado. Mas grande parte do que pagamos em impostos acaba sendo desperdiçada para cobrir o orçamento de 15 Estados que não conseguem nem pagar sozinhos suas próprias contas – ou seja, o dinheiro de seus impostos, paulista, acaba indo para pagar dívidas de outros Estados brasileiros”, diz a página do movimento.