Segundo ele, só a conversa vai vencer as muitas resistências que existem. A proposta aprovada no Senado foi modificada na Comissão de Segurança Pública. O antigo projeto previa, entre outras coisas, um referendo popular sobre a proibição da comercialização de armas no país.
O referendo, disse Greenhalgh, é um dos pontos polêmicos e, assim como outros itens, deve ir à votação em plenário. Também tem gerado intenso debate a questão do artigo, retirado do documento, que tornava o porte de armas inafiançável.
O relatório que recupera a versão original do estatuto será apresentado nesta quinta-feira.
Constitucionalidade - O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), vai se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir ainda nesta quarta a tramitação do Estatuto do Desarmamento.
João Paulo informou que vários deputados estão questionando a constitucionalidade do projeto. "Para resolver isso, nós precisamos buscar um projeto existente na Câmara e outro do Executivo e reuní-los ao do Senado, para solucionar o vício de constitucionalidade", disse.
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