Política Titulo
MP abre inquérito contra Valdírio Prisco
Gilberto Bergamim Jr
Da Redaçao 
01/09/2000 | 00:37
Compartilhar notícia


O Cartório Eleitoral de Ribeirao Pires recebeu nesta quinta o pedido de instauraçao de inquérito do Ministério Público para dar andamento à representaçao feita pela coligaçao Ribeirao cada vez melhor integrada pelo PT da candidata à reeleiçao Maria Inês Soares, PC do B e PRP, contra Valdírio Prisco e Cezar de Carvalho, candidatos a prefeito e vice respectivamente e a coligaçao Cidade Livre (PMDB/PSDB/PTB/PST/PFL/PRTB).

O motivo da representaçao, que entrou no Fórum do município no último dia 24, é uma propaganda política veiculada no jornal Folha RibeiraoPires-Mauá-Rio Grande da Serra, que diz "existirem 300 funcionários comissionados estrangeiros do PT na Prefeitura", e circulou no último dia 22 de agosto.

Segundo o Cartório Eleitoral, o juiz Olavo Zampol Júnior deferiu o pedido de abertura de inquérito da promotoria de Justiça e agora será enviado um ofício à Delegacia de Polícia para que seja instaurada a sindicância. A chefia do cartório declarou que hoje as partes devem ser notificadas. 

O advogado do PT, Manoel Fernando Marques da Silva, afirmou que de agora em diante vai apresentar mais provas que possam oferecer uma denúncia de crime eleitoral. "A abertura do inquérito mostra que a promotoria se convenceu de que há indícios de um delito eleitoral, e isso é favorável para nós".Marques já argumentou no processo que o número de funcionários comissionados é limitado por lei municipal e seus nomes foram publicados e que há documentaçao que comprove a divulgaçao.

A representaçao explica que o número total de comissionados da Prefeitura é de 138, ou seja, nem metade do que foi divulgado pela coligaçao Cidade Livre.  De acordo com o artigo 323 do código eleitoral e com o artigo 44 da resoluçao 20.562 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a publicidade representa crime eleitoral da forma como foi descrita.  InduçaoDe acordo com o processo, a principal alegaçao é a de que propaganda publicada induz o eleitor a erro e dá a impressao que o contingente exorbitante de funcionários de confiança supoe excessiva onerosidade aos cofres públicos.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;