Moradores do Residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá, questionam o sistema de ventilação e impermeabilização feito pela SQG Empreendimentos e Construções nos elevadores dos edifícios construídos sobre a principal manta de contaminação. As obras fazem parte do rol de exigências da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em 2001, quando foi divulgado que o subsolo do condomínio estava contaminado por ter sido usado como depósito de lixo clandestino.

“A construtora fez as obras de qualquer jeito, provavelmente para se livrar das multas. Quando a Cetesb verificar o que foi realizado, vai pedir para refazer. Com isso, a SQG ganha tempo e se livra da multa, alegando que fez as obras no prazo”, diz o síndico da etapa 6, Juan de Dios.

A exigência da Cetesb é que a construtora faça obras de impermeabilização no fosso dos elevadores e também instale sistema de exaustão dos gases em formação no subsolo. Por causa do antigo aterro, é constante a formação de gás metano, resultado da decomposição do lixo. Quando em ambientes confinados e em alta concentração, a substância pode causar explosões, a exemplo da que ocorreu em 2000, quando um operário morreu e outro sofreu queimaduras ao entrarem na antecâmara de uma caixa d’água do condomínio. O acidente deu início à investigação da Cetesb. Além do gás metano, outros 44 gases estão em formação no subsolo, dentre eles o benzeno, que é cancerígeno.

A impermeabilização do fosso dos elevadores foi feita com piche. “Deveria ter sido colocado cimento especial para impermeabilizar, conforme consta na exigência”, afirma Dios. Outro problema apontado por ele é o sistema de exaustão. Foram feitos três furos na parede do elevador acima do sétimo andar do edifício e outros três que dão saída para o lado externo. “O metano, por exemplo, é um gás pesado. Se não tiver um tubo que liga o fosso do elevador com o sétimo andar, não vai adiantar nada. E também não foi colocado exaustor.”

O síndico Juan de Dios, juntamente com síndica da etapa 7, Tânia Regina da Silva, vão procurar nesta semana a Cetesb para que um técnico verifique o trabalho realizado no local. O gerente da agência de Santo André da companhia ambiental, Luís Antônio Brun, afirma que pretende realizar a vistoria no condomínio na semana que vem. Ele explica que a Cetesb exigiu que a impermeabilização fosse realizada, mas não especificou que tipo de procedimento deveria ser adotado. No entanto, se a eficiência dos reparos não for verificada, a SQD pode ser multada caso não refaça o serviço dentro do prazo estipulado. “Se o sistema criado pela empresa não for adequado, terão de repetir a obra. No caso de descumprimento, a SQD pode receber multa de cerca de R$ 5,3 milhões”, informa Brun.

Procurada pelo Diário, a SQD não quis se pronunciar. Um funcionário se recusou a informar o nome dos responsáveis pela condomínio Barão de Mauá, bem como os números de telefone para contato.

Ação – Na segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial do Estado a decisão da juíza da 3ªVara Cível de Mauá, Maria Lucinda da Costa, que determina a inversão do ônus da prova para o caso do Residencial Barão de Mauá. As cinco empresas citadas no processo terão de provar que o subsolo do condomínio não está gravemente contaminado e que os moradores não correm riscos. As rés são as construtoras Soma e SQG; a Cofap, que era proprietária do terreno e depositou o lixo irregularmente no local; a Paulicoop, que comercializou os apartamentos; e a Prefeitura de Mauá, que autorizou o empreendimento. (Colaborou Illenia Negrin)