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STJ mantém prisao preventiva de tenente-coronel da FAB
Por Do Diário do Grande ABC
28/12/1999 | 13:50
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio de Pádua Ribeiro, manteve nesta terça a prisao preventiva do tenente-coronel-aviador da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira (FAB) Washington Vieira da Silva. Um dos ocupantes do aviao Hércules C-130 da FAB no qual foram encontrados em abril 32,9 quilos de cocaína, Silva foi denunciado em junho por tráfico internacional de entorpecentes e formaçao de quadrilha e está preso desde agosto.

Em outubro, outros tripulantes do aviao da FAB, o tenente-coronel-aviador Paulo Sérgio Pereira de Oliveira e o oficial reformado da Marinha Luiz César Pereira de Oliveira, conseguiram garantir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a liberaçao dos dois. O vice-presidente do STF, Marco Aurélio Mello, entendeu que os acusados estavam presos preventivamente há mais tempo do que prevê a legislaçao.

Inquérito - No pedido despachado nesta terça pelo ministro Pádua Ribeiro, o tenente-coronel Vieira da Silva alegou que estaria sujeito a constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na conclusao do processo. Em sua decisao, Pádua Ribeiro relembra que os fatos narrados na denúncia constituem crime de tráfico de drogas. O ministro acrescentou que, como a denúncia envolve vários réus, é necessário salientar as dificuldades para concluir o inquérito "sendo imprescindível raciocinar-se com o juízo da razoabilidade para que se defina o excesso de prazo".

Em abril, o 2o Comando Aéreo Regional encontrou 32,9 quilos de cocaína em um aviao da FAB que seguia do Rio de Janeiro para Palma de Mallorca, na Espanha. A aeronave fazia uma escala técnica para checagem e reabastecimento na Base Aérea do Recife, em Pernambuco, quando a droga foi encontrada. A cocaína foi levada para a sede da Polícia Federal e os tripulantes começaram a ser investigados por tráfico de drogas para o exterior.




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