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19/04/2024 09:30
• Credores aprovam plano que injeta R$ 3,4 bi na Oi e vende últimos ativos relevantes
Os credores da Oi aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia que busca solucionar uma dívida de R$ 44,3 bilhões. A proposta contou com o apoio de 79,87% dos credores quirografários (cujas dívidas não têm garantias), detentores de 56,15% do valor da dívida. O resultado veio após quase 14 horas de duração da assembleia geral de credores, que começou pouco depois das 14h da quinta-feira, 18, e seguiu até as 4h da madrugada desta sexta-feira, [Leia mais]
19/04/2024 07:50
• Nos EUA, Biden avalia mais de US$ 1 bi em novos acordos de vendas de armas a Israel
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considera mais de US$ 1 bilhão em novos acordos de armas para Israel, incluindo munição para tanques, veículos militares e morteiros, afirmaram fontes da administração, em momento de renovado foco no uso de armas americanas na guerra da Faixa de Gaza. A transferência de armas proposta, que seria um adicional em relação ao apoio militar já atualmente no Congresso, seria a maior para Israel desde a [Leia mais]
17/04/2024 17:15
• Vale: Acordos de indenização em Brumadinho se baseiam em compromisso com Defensoria e MPT
A Vale se manifestou sobre a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). "Os acordos cíveis celebrados se baseiam nos parâmetros indenizatórios contidos em compromissos celebrados com a Defensoria Pública e os acordos de natureza trabalhista se fundamentaram [Leia mais]
17/04/2024 16:43
• Farmacêutica brasileira faz acordo para vender remédio similar ao Ozempic no país; saiba mais
A farmacêutica brasileira Biomm fechou um acordo com a empresa de biotecnologia indiana Biocon para comercializar e distribuir um medicamento similar ao Ozempic no Brasil. A informação foi divulgada oficialmente pela empresa brasileira na quarta-feira, 17, por meio de um fato relevante (documento usado por empresas de capital aberto para comunicar novidades ao mercado). Atualmente, a patente (ou seja, o direito exclusivo de comercialização) do Ozempic [Leia mais]
17/04/2024 08:18
• Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas
A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mira o déficit zero em 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai acelerar o calendário das transações ligadas a grandes teses tributárias - disputas de ampla repercussão no Judiciário, que envolvem cifras bilionárias e empresas de porte expressivo, como, por exemplo, a Petrobras. O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e [Leia mais]
15/04/2024 16:00
• Filho de Gal Costa e primas da cantora fazem acordo para criar fundação
Gabriel Penna Burgos Costa, filho de Gal Costa, fez um acordo extrajudicial com as primas da cantora, Verônica e Priscila Silva. Juntos, eles estão comprometidos em estabelecer a Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura, uma instituição sem fins lucrativos e originalmente planejada no testamento da cantora em 1997 (ele foi revogado em 2019). As informações foram publicadas originalmente no Correio da Bahia e confirmadas ao Estadão pela [Leia mais]
15/04/2024 11:34
• G20 Brasil: Silveira cobra cumprimento de acordo de U$ 100 bi/ano para transição energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um dos pilares da condução do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20, coordenado por seu ministério, será a cobrança para que países desenvolvidos cumpram acordo que prevê US$ 100 bilhões por ano para transição energética. "Não teremos transição sem financiamento", afirmou. Em 2009, durante a COP15 em Copenhague, na Dinamarca, os países ricos prometerem fornecer US$ 100 [Leia mais]
14/04/2024 09:55
• Embaixador iraniano diz que ataque contra Israel foi feito de acordo com a lei internacional
O embaixador iraniano na Noruega, Alireza Yousefi, afirmou que o ataque realizado ontem pelo país contra Israel se deu "em conformidade com a lei internacional". Em seu perfil no X, antigo Twitter, ele disse ainda que o Irã exerceu "o direito legal à legítima defesa em retaliação às ações terroristas do regime israelense". Já o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, disse que o envio de mísseis e drones contra Israel demonstra que a "vitória e sucesso do [Leia mais]
12/04/2024 14:50
• Conmebol firma acordo com federação do país e abre possibilidade de Israel jogar Copa América
Convidada para participar do 78º Congresso da Conmebol, em Luque, no Paraguai, a Federação Israelense de Futebol (IFA) assinou nesta quinta-feira, dia 11, um acordo de cooperação com a confederação sul-americana. A parceria entre as duas entidades foi anunciada por meio das redes sociais. "Orgulhosos de fazer parte da grande família Conmebol. Juntos, pelo bem do jogo e pelo companheirismo", escreveram os israelenses. Em suas redes, Alejandro Domínguez, [Leia mais]
11/04/2024 12:08
• Embraer firma dois acordos de cooperação com chilena Enaer
A Embraer anunciou nesta quinta-feira, 11, dois acordos de cooperação industrial e de serviços com a Empresa Nacional Aeronáutica do Chile (Enaer), que envolvem as aeronaves de defesa A-29 Super Tucano e o C-390 Millennium, além dos aviões comerciais da companhia. A parceria ampliará a rede de fornecedores e serviços da Embraer no Chile e contribuirá com a integração das indústrias aeroespaciais dos dois países sul-americanos. Em nota, a fabricante [Leia mais]
11/04/2024 08:05
• Hamas indica não ter 40 reféns para trocar com Israel em negociação por cessar-fogo
Um integrante do alto escalão do Hamas disse nesta quarta-feira, 10, que o grupo terrorista não tem 40 reféns vivos que atendam aos critérios do acordo por cessar-fogo que está em negociação. Pela proposta, mulheres, idosos e pessoas doentes seriam entregues a Israel em troca por até 900 prisioneiros palestinos durante uma pausa nos combates de seis semanas. O Hamas, contudo, disse aos negociadores que não teria 40 reféns com essas características, [Leia mais]
09/04/2024 16:43
• Governo estima recuperação potencial de R$ 18 bi em acordos de BC com bancos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que estima um ganho potencial de até R$ 18 bilhões a partir da portaria, publicada nesta terça-feira, 9, que permite ao Banco Central fechar acordos para obter créditos de "difícil recuperação". O valor diz respeito ao total de débitos que serão negociados. O crédito efetivamente recuperado, contudo, tende a ser menor. As condições dos acordos devem ser firmadas de forma individual, e as propostas poderão [Leia mais]
09/04/2024 15:06
• AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema Financeiro Nacional para recuperar valores consolidados de pessoas [Leia mais]
08/04/2024 15:48
• Inpi e FarmaBrasil assinam acordo para alimentar nova plataforma de patentes de medicamentos
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e o Grupo FarmaBrasil assinaram nesta segunda-feira, 8, um acordo de cooperação técnica para atualizar com dados até 2023 uma plataforma recém lançada que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, que é alimentada a partir de informações públicas e foi desenvolvida pelo FarmaBrasil, atualmente só contém dados referentes aos anos de 2000 [Leia mais]
07/04/2024 20:17
• Israel está pronto para um acordo; não para a rendição, diz Netanyahu
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, culpou o grupo terrorista Hamas pelos impasses nas negociações para um cessar-fogo. "Não é Israel quem está impedindo o acordo", disse Netanyahu. Em discurso em seu gabinete transmitido pela televisão local, Netanyahu afirmou que, apesar da forte pressão internacional sobre Israel para concordar com um cessar-fogo, Israel só o faria se os reféns fossem libertados. "O Hamas espera que a pressão externa [Leia mais]
05/04/2024 19:51
• Haddad: Acordo entre UE e Mercosul ainda inspira muitos cuidados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 5, que o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda inspira "muitos cuidados". Segundo ele, ainda que favoreça a Europa, o acordo comercial não foi fechado pelos europeus por uma questão interna da França. A França, lembrou Haddad, representa o maior obstáculo ao acordo, sobretudo pela resistência de seus agricultores. As declarações foram dadas durante debate com o professor da [Leia mais]
04/04/2024 14:23
• Arábia Saudita define acordo com a WTA para ser a sede do Finals nos próximos três anos
A Arábia Saudita vai ser a sede das próximas três edições do WTA Finals. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela direção da entidade. A capital Riad foi escolhida para receber o evento, que encerra a temporada e reúne as oito melhores tenistas de simples e as oito melhores duplas do ano. A disputa já tem data definida no calendário e acontece entre os dias 2 e 9 de novembro. Ainda de acordo com a WTA, a escolha de Riad foi feita em meio a várias [Leia mais]
04/04/2024 13:37
• Caixa assina acordo com AFD em captações para energia, saneamento e mitigação de emissões
A Caixa Econômica Federal assinou um memorando de entendimentos com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a implantação de políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil. O documento envolve cooperação financeira para investimentos em alguns setores econômicos. De acordo com a Caixa, a cooperação inclui a estruturação de uma captação de recursos que serão destinados a investimentos em energia, saneamento, transporte, bioeconomia, [Leia mais]
03/04/2024 11:37
• TSE assina acordo com PF e AGU para combater 'deepfakes' e discursos de ódio nas eleições/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira, 3, os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A parceria é para fortalecer o combate às "deepfakes" e garantir o cumprimento das regras aprovadas pela Corte em fevereiro para as eleições municipais de 2024. Inaugurado em março, o centro integrado [Leia mais]
02/04/2024 18:11
• CNJ faz acordo com Procuradoria da Fazenda para extinguir 270 mil processos em SP e BA
O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos de dados da Procuradoria e dos Tribunais serão identificados processos que já poderiam ter sido arquivados, uma vez que já não constam mais na dívida ativa. [Leia mais]
02/04/2024 11:26
• STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro
Mais 21 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 tiveram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) validados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 102 pessoas que cometeram crimes considerados de menor gravidade tiveram direito ao benefício, com revogação das medidas cautelares impostas anteriormente pelo magistrado. O acordo celebrado entre o Ministério Público e o investigado, chamado [Leia mais]
30/03/2024 20:25
• PT assina acordo com PC de Cuba; Gleisi diz buscar meios para Brasil ajudar o país
A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, esteve em Cuba na última quinta-feira, 28, onde assinou um acordo de cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista (PC) cubano. O tratado é similar ao que a legenda assinou em setembro do ano passado com o Partido Comunista da China. O pacto visa reforçar os laços entre as duas organizações e fortalecer a troca de experiências, segundo a legenda. A visita de Gleisi à ilha caribenha [Leia mais]
28/03/2024 17:48
• Macron diz que seria 'louco' fechar acordo Mercosul-UE sem ajustes no texto
O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a criticar a atual redação do acordo Mercosul-União Europeia e a desatualização do tratado em relação às diretrizes de sustentabilidade. Na avaliação do líder francês, o país não é "louco" de fechar um tratado que contempla pontos divergentes em relação à atual política da nação europeia. "Esses acordos são um freio em relação a o que estamos fazendo para retirar o carbono das economias e para lutar em [Leia mais]
27/03/2024 19:09
• Macron: Como está sendo negociado atualmente, acordo entre Mercosul e UE é péssimo
O presidente da França, Emmanuel Macron, frisou há pouco que como está atualmente o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não pode ser defendido. "É um péssimo acordo porque foi negociado há 20 anos", disse durante o Fórum Econômico Brasil-França, em São Paulo. O presidente francês defendeu que é possível, no entanto, reconstruí-lo, pensando o mundo contemporâneo, sobretudo as preocupações com a biodiversidade e o clima. O projeto atual, [Leia mais]
27/03/2024 19:08
• Macron: Como está sendo negociado atualmente, acordo entre Mercosul e UE é péssimo
O presidente da França, Emmanuel Macron, frisou há pouco que como está atualmente o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não pode ser defendido. "É um péssimo acordo porque foi negociado há 20 anos", disse durante o Fórum Econômico Brasil-França, em São Paulo. O presidente francês defendeu que é possível, no entanto, reconstruí-lo, pensando o mundo contemporâneo, sobretudo as preocupações com a biodiversidade e o clima. O projeto atual, [Leia mais]
27/03/2024 17:51
• Haddad: se aprovamos tributária após 40 anos, por que não aprovar Mercosul-UE após 20 anos?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta quarta-feira, 27, a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O ministro participa do Fórum Econômico Brasil-França, em São Paulo, junto com o presidente francês, Emmanuel Macron. Haddad comparou a aprovação do acordo com o processo da reforma tributária. "Se foi possível aprovar a reforma depois de 40 anos, por que não aprovar um acordo depois de 20?", questionou. O [Leia mais]
27/03/2024 16:25
• Para CNI, acordo Mercosul-UE pode ajudar mitigar desigualdades entre as duas regiões
O acordo entre Mercosul e União Europeia é uma das ferramentas que podem mitigar as desigualdades entre as duas regiões, disse nesta quarta-feira, 27, na abertura do 8º Fórum Econômico Brasil-França - A Transição para a Economia Verde, que acontece na sede da Fiesp, em São Paulo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban. A fala de Alban foi um recado ao presidente da França, Emmanuel Macron, grande opositor do acordo e [Leia mais]
27/03/2024 15:34
• Para Fiesp, acordo Mercosul-UE seria benéfico para ambas regiões, especialmente a França
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, defendeu nesta quarta-feira, 27, que um acordo entre Mercosul e União Europeia seria muito benéfico para ambas as regiões, "especialmente para a França". Ele afirmou, durante a abertura do Fórum Econômico Brasil-França, que a vinda do presidente francês Emmanuel Macron para o Brasil com visitas a diferentes regiões demonstra o interesse das duas sociedades em [Leia mais]
27/03/2024 09:07
• Oi encaminha acordo com maioria dos credores e vai votar plano de recuperação em abril
Após dois dias de negociações intensas, a Oi chegou a um acordo com a maior parte dos credores a respeito dos novos termos do plano de recuperação judicial. Agora a proposta será redigida formalmente e votada numa próxima assembleia, em 10 de abril. Até lá ficam suspensas as cobranças e execuções contra a companhia. Essas definições tiveram apoio de 65,4% dos credores. Ou seja: apesar do acordo, não há uma folga larga de aprovação. Nesta reta final, a [Leia mais]
27/03/2024 08:38
• Acordo pode repassar dívida da Petrobras com o Rio para a União, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27 que está sendo acordado com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), a possibilidade de repassar para União dívida da Petrobras com o Estado. De acordo com o ministro, não será o governo quem irá julgar a conveniência de transferir ativos. "A Petrobras tem uma dívida com o Rio de Janeiro. Se eles chegarem a um termo de quanto é essa dívida, essa dívida da Petrobras com [Leia mais]
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