O conselho de administração da Petrobras aprovou a criação de um Comitê dos Minoritários para que esses acionistas acompanhem a questão da cessão onerosa da empresa. A decisão foi tomada quinta-feira, dia seguinte a uma apresentação da companhia a representantes do mercado de capitais, em São Paulo, que demonstraram preocupação quanto à possibilidade de diluição dos minoritários após o processo de capitalização da empresa.

Na quarta-feira, durante reunião da Apimec, executivos da companhia foram questionados sobre possíveis danos aos acionistas, se os minoritários ficassem de fora da revisão do preço dos barris de petróleo que serão cedidos onerosamente pela União Federal à estatal e que servirão de base para a definição do valor da capitalização da companhia, prevista para o primeiro semestre do próximo ano.

Em comunicado oficial intitulado Esclarecimentos sobre a capitalização e a cessão onerosa, divulgada na noite de quinta-feira, a empresa explica que a cessão se materializará por um contrato entre a Petrobras e a União Federal, "situação que leva a Petrobras a entender como adequado ouvir os acionistas minoritários", seguindo as diretrizes de governança corporativa.

O Comitê de Minoritários poderá solicitar também a contratação de parecer independente.

CONSTITUIÇÃO - Este órgão será constituído por conselheiros representantes dos minoritários e dos preferencialistas, além de um membro externo e independente, representante de acionista da companhia, a ser indicado futuramente.

Também o conselho decidiu aceitar a utilização de títulos da dívida pública mobiliária federal para a integralização de ações pelos minoritários no próximo aumento de capital.

Os títulos serão precificados a mercado, mas as regras sobre quais deles poderão ser utilizados pelos acionistas serão definidas em edital de convocação de uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária).

"Na AGE apenas poderão votar os acionistas com direito a voto que não forem utilizar em sua integralização os títulos cujo laudo esteja em votação", informa a nota da empresa.

A Petrobras esclarece ainda que "qualquer simulação acerca dos desdobramentos da capitalização neste momento é prematura".