O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público quer cópias de todos os documentos coletados pela Polícia Federal – incluindo escutas telefônicas – durante a Operação Navalha e que envolvam a Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá), do empresário Zuleido Veras.

Preso pela PF, ele é acusado de chefiar um esquema de fraudes de licitações públicas em vários Estados. Zuleido também é proprietário da Construtora Gautama, que venceu a licitação em Mauá e, logo depois, criou a Ecosama.

O grupo de investigação do MP enviou ofício sexta-feira à tarde ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, que encaminhará à ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) o pedido dos documentos.

“Queremos tudo que envolva políticos de Mauá e as pessoas relacionadas ao contrato assinado entre a Prefeitura e a Ecosama”, explica a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais.

O MP quer, principalmente, os grampos feitos pela Polícia Federal que registram a conversa entre o ex-secretário de Habitação de Mauá, Cláudio Scalli – durante a gestão de Oswaldo Dias (PT), que assinou o contrato – e a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira. Em uma das ligações grampeadas, ela solicita a Scalli o telefone do “professor Oswaldo Dias”.

Em outro trecho interceptado, Zuleido pede pressa para liberação de parte do empréstimo de R$ 42 milhões feito pela Ecosama, no final de 2004 – e autorizado por Oswaldo Dias –, para que seja enviada à Gautama na Bahia.

Apesar dos indícios, a promotora ainda quer mais elementos para descobrir se Mauá é parte da rota de fraudes descoberta pela Operação Navalha.

“Por enquanto não tenho dúvidas da ilegalidade do contrato entre o dono da Gautama e Prefeitura. Agora se aqui é uma ramificação do esquema da Gautama só vamos saber com os documentos da PF.”

Corrupção - Adriana investiga o contrato de concessão há dois anos e já detectou irregularidades que geraram, segundo ela, prejuízos ao erário público.

O objetivo da promotora é, com os dados da PF, comprovar os indícios de improbidade administrativa e até um possível crime de corrupção por parte de servidores que participaram do processo licitatório.

“Além da ilegalidade contratual, vamos apurar a atuação desses funcionários, se alguém recebeu dinheiro de forma ilícita para favorecer a empresa. Queremos todas as informações sobre essa operação.”<EM>

O contrato de concessão, de R$ 1,6 bilhão e com duração de 30 anos, foi assinado em 10 de janeiro de 2003 por Oswaldo e Zuleido. Desde então, a empresa já recebeu dos cofres públicos cerca de R$ 75 milhões.