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Vereador propõe criação de CPI da Merenda

Requerimento, já protocolado, necessita de 10 assinaturas para ser analisado pela mesa diretora

Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
11/05/2018 | 07:00
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Vereador de oposição em São Bernardo, Julinho Fuzari (PPS) registrou ontem pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar denúncias da Operação Prato Feito, deflagrada na quarta-feira pela PF (Polícia Federal), que apontaram possíveis fraudes em contratos para fornecimento de merendas escolares.

Segundo o requerimento, o objeto da comissão seria apurar contratos do setor durante os governos de Maurício Soares (PHS), William Dib (sem partido), Luiz Marinho (PT) e Orlando Morando (PSDB). O relatório da PF indicou que a origem do suposto esquema se deu no Paço em 1997. Apesar do pedido de instauração do bloco, os casos revelados pela Prato Feito foram apurados no últimos três anos pela PF, inclusive, com a utilização de interceptações telefônicas.

Julinho considera que a CPI poderá contemplar demandas apresentadas pelo Legislativo nos últimos anos. “Não é de hoje que vínhamos denunciando irregularidades. Na gestão passada fiz um pedido de CPI da Salsicha, que foi bastante noticiada e tratava de uma questão do sobrepreço nos produtos. São Bernardo pagava o dobro na comparação com outros municípios”, frisou.

A CPI necessita de dez assinaturas de parlamentares para ser protocolada na mesa diretora. Caso seja criada, terá prazo de 120 dias e cada partido pode indicar um representante. Desde o ano passado, após mudança no regimento interno, CPIs obrigatoriamente devem ser presididas pelo vereador que elabora a proposta.

Por outro lado, a eventual criação do instrumento gera críticas na Casa. Na visão de José Luiz Ferrarezi (PT), o tema poderia ter sido debatido com os demais pares. “Ele não conversou comigo nem com o PT. Particularmente para abrir a CPI e ficar só com um vereador, as coisas não andam. É óbvio que é necessário averiguar, só que fazer somente por promoção não vejo como algo bom. Sinceramente não sei como uma CPI poderia contribuir após uma investigação tão extensa como a da PF. Vejo que seria algo para fazer palanque político”, condenou.

Procurado pelo Diário, o presidente da Câmara, vereador Pery Cartola (PSDB), sustentou que o pedido será analisado caso seja entregue à mesa diretora.

Se for mesmo aberta, a CPI da Merenda seria a terceira da atual legislatura. Em 2017, os vereadores instauraram comissão para averiguar a PPP (Parceria Público-Privada) do Lixo, no valor de R$ 4,3 bilhões. Outro assunto examinado pelos parlamentares foi a prestação de serviços da AES Eletropaulo. 




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