Auditoria feita pela CGU (Controladoria–Geral da União) aponta indício de fraude no cadastro de 4.484 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Grande ABC. De acordo com o governo federal, a maior parte dos moradores não teria direito ao benefício por não cumprir os requisitos de participação no programa social, como possuir renda mensal de no máximo R$ 170. O número de incoerências representa 6% do total de contemplados na região (veja tabela abaixo).

Descobertas durante pente-fino no cadastro do programa realizado pela CGU em parceria com o Ministério da Transparência, as irregularidades apontam “fortes indícios” de falsificação ou omissão de informações de renda no momento da inscrição para recebimento do benefício.

A estimativa feita pelo governo federal é a de que esses cadastros tenham gerado prejuízo na ordem de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos com o pagamento de benefícios indevidos. Somente na região, foram cerca de R$ 19 milhões gastos com cadastros irregulares.

Segundo o governo federal, a auditoria realizada nos últimos dois anos buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais da União com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, “a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências”.

Entre os contratos suspeitos identificados pela operação nos sete municípios, 9.250 cadastros foram bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento do benefício. Neste caso, as famílias ainda se enquadram nas regras de permanência do programa, no entanto, precisam fazer recadastramento para o desbloqueio do valor.

A expectativa do governo federal é a de que, a partir de agora, com essa nova metodologia utilizada para cruzamento de dados dos beneficiários, a União consiga identificar com mais rapidez possíveis inconsistências cadastrais ou fraudes no programa social.

No entanto, na avaliação do economista e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, a medida ainda não é suficiente para combater fraudes no sistema. “Um programa dessa magnitude precisa de um rigor muito maior no controle de cadastro. É um trabalho que precisa ser feito com uma regularidade mínima, tendo em vista a necessidade de outras famílias serem contempladas com o benefício e também o gasto do poder público com o programa social”, explica.

Uma das sugestões feitas pelo especialista é a de que o programa, criado pelo governo federal em outubro de 2003 com o propósito de transferir renda às famílias em situação de alta vulnerabilidade social em todo o País, seja fiscalizado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social. “Nada mais justo do que eles, que são responsáveis pelo programa, terem esse controle dos cadastros, lógico que com possível apoio dos municípios que estão mais próximos dessas famílias, mas, neste último caso, só se for viável para as prefeituras”, avalia.