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Verticalização afeta médios e pequenos partidos, diz cientista político


Da Agência Brasil

06/03/2006 | 18:20


A verticalização – regra em que as coligações partidárias para presidente terão que ser respeitadas também nas disputas regionais – deverá afetar principalmente os médios e pequenos partidos. A avaliação é do cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer. "Esses partidos vão sozinhos nas eleições e não vão participar de alianças a nível nacional", defendeu.

A decisão de manter a verticalização, instituída em 2002 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral, foi tomada na sexta-feira pela corte. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a norma já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda não foi promulgada. A decisão ainda deve ter um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal.

Com a verticalização, Fleischer acredita que partidos menores podem se unir temporariamente nas eleições de outubro. Depois das eleições em outubro, na avaliação do cientista, esses partidos devem se reorganizar em outra agremiação. O objetivo da fusão seria ter condições de cumprir a cláusula de barreira ou desempenho, pela qual os partidos têm que atingir um percentual mínimo de votos para exercer todas as funções partidárias, como direito à liderança.

A cláusula determina que os partidos têm que conseguir no mínimo 5% dos votos apurados nacionalmente para a Câmara dos Deputados, sem contar brancos e nulos. Esses votos têm que estar distribuídos em pelo menos nove Estados, onde é necessário obter 2% do total de votos.



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