O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, foi intimado nesta sexta-feira pela Justiça defender-se das suspeitas de que cometeu irregularidades no cargo por conta da confecção de cartilhas sobre feitos do governo. Quase 1 milhão dessas cartilhas, cuja impressão custou R$ 11,7 milhões, foram entregues aos Diretórios do PT nos Estados para serem distribuídas a eleitores.

A juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara Federal de Brasília, determinou a citação de Lula e de outros integrantes da administração federal, como o chefe do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), Luiz Gushiken, para que eles apresentem as defesas. Também receberam citação empresas supostamente envolvidas na operação, como a Duda Mendonça e Associados Propaganda.

A produção das cartilhas favoráveis ao Poder Executivo é investigada também no TCU (Tribunal de Contas da União). Há estimativas de que o material tenha custado quase R$ 12 milhões por causa de supostos serviços superfaturados ou não prestados em contratos de publicidade. Existem suspeitas até de que parte do material nem sequer foi impressa.

Investigações recentes do TCU apontaram a existência de uma confusão entre as ações governamental e partidária, com o objetivo de promover o partido. Na ocasião em que a apuração foi iniciada, Gushiken defendeu e contestou o fato de a apuração ter sido aberta às vésperas da eleição.

A informação de que o Executivo havia confeccionado 2 milhões de folhetos sobre as realizações da gestão Lula e entregado as cartilhas para a legenda foi divulgada no início de setembro. O Tribunal de Contas investigava a impressão das cartilhas porque recebera denúncias de que houvera superfaturamento nos serviços gráficos.

A auditoria do tribunal levantou a suspeita de que não havia comprovantes de que os folhetos tinham sido confeccionados. Por isso, o órgão cobrou de agências de propaganda envolvidas a devolução de dinheiro gasto sem comprovação e em superfaturamento. Ao ser questionada pelo TCU, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que as cartilhas tinham sido entregues diretamente à sigla.

Como o responsável pela secretaria na época em que as cartilhas foram feitas era o atual chefe do NAE, a ação popular que pediu a citação de Lula também o incrimina.