Atualizada às 22h45

A Câmara de Mauá pautou para votar na sessão desta terça-feira, a primeira após o recesso, outro pedido de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB). Na semana passada, a Justiça paulista liberou a apreciação de denúncia protocolada pelo PT mauaense e que estava travada há mais de um ano. O processo acusa Atila de quebra de decoro e trata ainda de denúncias de pagamento de propina ao prefeito e a parte dos vereadores.

A denúncia a ser votada nesta terça tem como base os fatos narrados na Operação Trato Feito, deflagrada em dezembro de 2018 e que culminou com a segunda prisão de Atila. As investigações apontam que o prefeito integrava organização criminosa composta por políticos e por empresas que prestavam serviços ao Paço e à Câmara. A PF (Polícia Federal) citou a existência de pagamento de mensalinho a parte dos vereadores em troca de apoio político no Legislativo, e pagamento de propina a Atila em troca de favorecimento em contratos na administração. Todos negam as acusações.

Esse processo foi suspenso por liminar concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na véspera da votação da Câmara. Na quarta-feira, porém, ao analisar o mérito do caso, a corte liberou o prosseguimento da denúncia, por quatro votos a um.

A defesa de Atila, liderada pelo advogado Leandro Petrin, disse acreditar na rejeição do pedido. “Estamos a cerca de 100 dias das eleições. Cabe à população decidir qual prefeito deve estar no cargo”, disse Petrin, ao citar ainda que eventual cassação prejudicaria o enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade. Petrin citou ainda que os fatos da Trato Feito sequer resultaram em denúncia formal contra Atila. “Isso mostra como o MPF (Ministério Público Federal) apresenta dificuldades de apresentar elementos que provassem o que foi narrado (na operação)”, disse o advogado.

Em junho, a Câmara de Mauá rejeitou a abertura de outro pedido de impeachment de Atila em denúncia que citava supostas ilegalidades no contrato de gestão do hospital de campanha para atendimento dos pacientes da Covid-19 na cidade.

Atila chegou a ser cassado, em abril do ano passado, no âmbito de outro pedido de impeachment, o que tratava de vacância do cargo durante o período em que esteve preso. Em setembro de 2019, o TJ-SP anulou liminarmente o processo e reconduziu Atila ao cargo. Em março deste ano, a Justiça de Mauá julgou o mérito e também anulou a cassação.