O julgamento virtual do recurso movido pelo MPF (Ministério Público Federal) junto à segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), iniciado ontem, envolvendo o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foi suspenso e voltará a ter andamento dos trabalhos a partir de segunda-feira. O agravo regimental impetrado pelo órgão apresenta alegações contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que, em setembro de 2018, deu aval para que o socialista retornasse ao cargo no Paço.

No período de análise, ontem, em pleno feriado da Sexta-Feira Santa, Gilmar Mendes foi o único a registrar posição sobre o pedido. O relator negou provimento ao recurso. A segunda turma, conforme informações inseridas no portal do STF, tem previsão de finalizar o voto até sexta-feira. No agravo regimental, protocolado ainda em março do ano passado, o MPF alega que “é imprescindível” que a solicitação do prefeito para retorno ao posto seja apreciada pelos demais ministros da turma. Além de Gilmar, o grupo inclui Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O socialista foi preso em maio daquele ano, no âmbito da Operação Prato Feito e, em dezembro, voltou a ser detido em desdobramento das investigações. Em junho de 2018, Atila conquistou a liberdade via habeas corpus, concedido por Gilmar. No entanto, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) impôs medidas restritivas ao prefeito, entre elas retorno à cadeira. Atila, então solto, passou a travar disputas nos tribunais para retornar ao posto para o qual foi eleito. O revés só foi revertido em setembro daquele ano, quando o pedido chegou às mãos de Gilmar.
O prefeito voltou a se afastar da função em dezembro daquele mesmo ano, quando foi novamente preso, desta vez na Trato Feito. Esse último afastamento, inclusive, embasou o impeachment aprovado pela Câmara. No mês passado, a Justiça anulou o processo. O MPF quer resgatar justamente as medidas restritivas contra Atila.

Advogado de Atila, Daniel Bialski confirmou que vai aguardar o desfecho da análise do recurso na semana que vem. O prefeito, por sua vez, se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento. “O relator já se posicionou favorável a nosso retorno ao cargo. Expectativa é positiva. Acredito que (os ministros) não vão se posicionar pela mudança do prefeito em meio à pandemia (do novo coronavírus), ainda mais depois de tudo que a cidade passou, recentemente, com duas prisões consideradas ilegais. A segunda, principalmente, arbitrária, em cima do mesmo objeto, algo reconhecido pelo próprio Gilmar (Mendes).”