O auxílio emergencial de R$ 600, destinado para MEIs (Microempreendedores Individuais), trabalhadores informais e autônomos, vai começar a ser pago amanhã. A exceção fica por conta dos beneficiários do Bolsa Família, que seguem o calendário do programa, disponibilizados normalmente a partir da próxima quinta-feira, e para os inscritos no CadÚnico (informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza) que não possuem contas na Caixa ou no Banco do Brasil, na terça-feira.

No mesmo dia, tem início o pagamento dos microempreendedores individuais, dos que contribuam individualmente para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos demais trabalhadores informais que fizeram o cadastro pelo aplicativo do auxílio emergencial criado pela Caixa (veja mais ao lado). O governo federal planeja pagar as três parcelas do benefício em 45 dias, com duas de R$ 600 em abril e a terceira em maio.

O valor destinado ao pagamento do auxílio é de R$ 98,19 bilhões. “Reunimos uma superbase de dados, da Caixa, da Dataprev e dos ministérios da Cidadania e da Economia, nos quais buscamos todas as informações disponíveis do governo para realizar o pagamento com toda a segurança”, afirmou o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, estimou que a iniciativa possibilite a inclusão de cerca de 30 milhões de brasileiros. “São pessoas sem acesso a nenhum tipo de conta. Existe um componente de inclusão social relevante nisso. São contas que estão sendo criadas de graça. Essas pessoas receberão conta digital de graça, poderão fazer pagamentos e movimentações de graça”, disse.

NO GRANDE ABC
A Caixa informou que ainda não possui informações detalhadas, por cidade, de quantas pessoas devem receber o auxílio emergencial. Santo André informou que está realizando o cruzamento das informações, mas não apresentou números. A Prefeitura de São Bernardo disse que atualmente são 56.881 famílias inscritas no CadÚnico, sendo 25.949 com renda per capita familiar de até R$ 89. Já o Bolsa Família beneficiou, em março último, 20.709 famílias, o que representa cobertura de 78,8% da estimativa de famílias pobres no município.

Em São Caetano, são 2.551 famílias com renda de até meio salário mínimo, sendo que 1.071 participam do programa do governo federal. Em Diadema, são 110.910 pessoas cadastradas no CadÚnico e 14.847 famílias beneficiárias do programa.

Mauá tem 7.720 famílias cadastradas no CadÚnico. O número de beneficiários do Bolsa Família na cidade aumentou em mais de 20% comparado com dezembro de 2019. Eram 6.268 cadastradas e agora estão em 7.720. Em Ribeirão Pires há 9.020 famílias inseridas no CadÚnico, totalizando 22.970 pessoas inscritas nesse sistema. Desse total, 3.493 famílias são beneficiárias do Bolsa Família.

O economista e coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, afirmou que três meses de auxílio financeiro é pouco para essas famílias. “Vai ajudar, mas não é suficiente porque o tempo é muito curto.”

Cadastro pode ser feito no site ou aplicativo da Caixa

O cadastro, que é disponibilizado por meio de site da Caixa (auxilio.caixa.gov.br), é destinado apenas a MEIs (Microempreendedores Individuais) e trabalhadores informais ou autônomos que não possuam inscrição no CadÚnico federal. Além disso, quem vai requerer o benefício precisa atender aos critérios de renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) e familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135). O candidato também não pode apresentar rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

É importante destacar que quem já recebe o Bolsa Família ou está inscrito no cadastro único não precisa se cadastrar. Essas pessoas vão receber o auxílio automaticamente, de acordo com calendário de pagamentos (leia mais na arte ao lado). Quem estiver com dúvida se está cadastrado ou não no CadÚnico pode consultar o site do Ministério da Cidadania (meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico).

Porém, o site da Caixa também informa se há duplicidade. Na tela inicial estarão disponíveis as regras definidas para enquadramento no programa, após declarar que ele atende aos critérios, autorizando o tratamento de seus dados para validação das informações prestadas, o trabalhador deve informar os dados pessoais (veja passo a passo na arte abaixo).

O cidadão pode escolher receber o valor em conta já existente na Caixa, optar por outro banco ou abrir poupança social na instituição financeira federal. Neste caso, não são necessários o pagamento de taxas nem apresentação de documentos. A conta permite ao menos uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada.

Ao final do cadastro, aparece a informação de que seu pedido de auxílio emergencial foi recebido e que em até cinco dias úteis deve consultar no site ou no aplicativo o resultado da solicitação. Para baixar o aplicativo, basta buscar Caixa Auxílio Emergencial, onde também é possível fazer o cadastro.

Governo alerta para golpes nas redes

O governo fez um alerta contra as notícias falsas e sites disseminadas principalmente pelo WhatsApp para obter dados dos beneficiários. A orientação é a de que não sejam fornecidas informações a não ser no site do cadastro da Caixa ou no aplicativo,

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, enfatizou que a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estão investigando qualquer tentativa de fraude. “Estamos trabalhando com a Abin e a PF derrubando sites falsos. Fraudadores, cuidado! Vocês vão parar na cadeia. Vamos atrás de cada um que estiver por trás desses sites para lesar quem precisa desse dinheiro”, alertou.

Para quem tiver dúvidas sobre o benefício, a Caixa disponibilizou central de atendimento por telefone por meio do número 111, enquanto o Ministério da Cidadania atende pelo 121. O site do cadastro também possui informações (auxilio.caixa.gov.br) sobre o assunto.

Mesmo que o celular pré-pago não tenha créditos, é possível baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial sem problemas. Nos casos extremos, em que a pessoa não tem celular ou acesso à internet, pode fazer o cadastramento com CPF em uma agência da Caixa ou mesmo em lotéricas.

Apesar da disponibilização do dinheiro nas contas, para evitar colapso do sistema financeiro, já que dezenas de milhões de pessoas receberão o auxílio, a Caixa vai divulgar um cronograma para organizar os saques em espécie do valor depositado.