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Fatiamento e o pior sistema tributário

Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma tributária


Dgabc

06/03/2012 | 00:00


Artigo

Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma tributária. É mais um integrante do governo que não aprendeu com os erros do passado. A infeliz ideia de fatiar o processo de reconfiguração da estrutura de impostos brasileira é, mais uma vez, colocada como uma estratégia a ser seguida.

Pode-se dizer que o único mérito do discurso do senador Walter Pinheiro foi ter tocado em um tema que está esquecido desde 2009. A impressão é que o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos fez com que, num passe de mágica, o péssimo sistema de impostos do País não precisasse mais ser remodelado. Nem parece que o Brasil tem a pior estrutura tributária do mundo, como sempre divulga o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento anual.

O burocrático e injusto sistema tributário brasileiro se formou por conta de ações pontuais que predominaram na área fiscal ao longo dos anos. A proposta de fatiar o processo, como cogitou o senador Walter Pinheiro, é uma estratégia equivocada. Mexer em um tributo aqui e ali significa repetir erros que acentuaram os defeitos da estrutura de impostos no Brasil.

É preciso retomar o debate em torno de uma reforma tributária que simplifique o sistema, combata a sonegação, reduza o ônus sobre a classe média e minimize o peso da administração fiscal para as empresas. São essas as diretrizes que devem reger a reformulação de uma estrutura que penaliza a maioria dos contribuintes, beneficia sonegadores e facilita a sanha arrecadatória do poder público.

A saída seria o Congresso voltar a discutir o imposto único. Não o projeto que prevê juntar alguns tributos sobre o valor agregado, criando um IVA, mas a proposta contida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 474/01, que propõe a substituição de 11 impostos federais por apenas um incidente sobre a movimentação financeira.

A reforma tributária contida na PEC do Imposto Único Federal é uma antítese da ideia de fatiamento. É uma ação ampla que simplifica o sistema e gera ganhos para os contribuintes sem que o governo perca arrecadação. Perdem os sonegadores e uma minoria que se beneficia com a atual burocracia.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Palavra do leitor

INSS
Apreciei sobremaneira a reportagem onde o jornalista Vinicius Gorczeski discorre circunstancialmente sobre os direitos previdenciários, que os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fazem jus (Economia, dia 4). Parabenizo este prestigioso Diário por trazer à baila um tema de relevante interesse público! Saudações previdenciárias.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Lá e cá
Em referência à carta do leitor Ailton Gomes, de Ribeirão Pires (Mauá, dia 2), gostaria de perguntar-lhe se ele anda pela cidade onde mora? Se ele viu as ruas de Ribeirão Pires e notou que parecem um queijo suíço, e que o prefeito dele tem mais propaganda do que realizações. Faz o seguinte, senhor Ailton, pede para o prefeito de Mauá esticar o asfalto até Ribeirão. Que tal? Por fim, faça-nos um favor: a via que vai de Ribeirão a Santo André já está recapeada, estaciona lá no Paço João Ramalho!
Dermeval Paixão
Mauá

Mercadante
Se nosso supernobre e com jeito do bom-moço senador Aloizio Mercadante vivesse lá pelos anos 470 a.C., baseando-se pelo seu perfil de ‘grande líder', certamente seria um dos executores do filósofo Sócrates. Astuto que é, e aliado aos pares, milhardariamente recompensados para tal, prática habilmente à qual tempos modernos permitem, promete tudo que nunca promoveu, alimenta minguadamente quem nunca comeu, pregando postura que nunca viveu. Cria fiel de falso líder, chancelado pela esperteza transbordada na jactância, segrega o professor, em pelo menos 100 vezes, o que ele e seus pares (e ímpares) nos custam (cada um por mês), fora os malfeitos. Caro Mercadante, o senhor deveria ter vergonha pela sua fala aos professores! Envergonho-me de quase todos os nomes que nos governam!
Paulo Rogério Bolas
Santo André

Tiririca
Quando se pensava que já tínhamos visto de tudo na política, eis que vem o anúncio de que o PR pensa em lançar o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, para disputar a eleição em São Paulo. Não é piada como se pode imaginar à primeira vista! O deputado inclusive já tem o slogan da campanha pronto, diz ser eleito ‘o prefeito do povão'. O culpado por esse tipo de coisa continuar acontecendo no País é, sem dúvida, o eleitor que, brincando com coisa séria, elegeu cidadão que nem falar sabe. Trata-se de fenômeno digno de longas análises para cientistas políticos. Tiririca foge do perfil tradicional dos politiqueiros brasileiros que fazem qualquer coisa para se dar bem. Faz piada com o cargo, diz que não sabe o que deputado faz e, no Congresso, não apresentou até agora grande projeto que justifique a quantidade de votos que recebeu. O que precisa ser feito agora é um projeto como o da Ficha Limpa para impedir que maus eleitores tenham direito de votar. São Paulo não merece?
Turíbio Liberatto Gasparetto
São Caetano

Top-top 1
O ministro das Relações Internacionais, Marco Aurélio top-top Garcia, irritado com a afirmação que o secretário-geral da Fifa fez sobre os preparativos da Copa 2014, deu declaração que nos dá calafrios na espinha: ‘Vocês sabem como é o ritmo do Brasil. Não é o ritmo europeu, germânico. Vamos fazer de nosso jeito'. Dá para imaginar qual vai ser o jeito, sabendo-se como a corrupção anda solta e justificada? Já pensaram, leitores amigos, o custo dessa aventura diabólica, para nossos bolsos?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Bernardo

Top-top 2
Não que eu concorde com os termos, mas acredito que o mérito é verdadeiro. O ministro Marco Aurélio top-top Garcia revoltou-se com a declaração do secretário-geral da Fifa e chamou o dirigente de ‘vagabundo'. Mas não mostrou a mesma revolta quando seu idolatrado Chávez ofendeu o Senado brasileiro chamando-o de ‘papagaio do Congresso norte-americano', agredindo, aí sim, a soberania brasileira.
Luiz Nusbaum
Capital



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Fatiamento e o pior sistema tributário

Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma tributária

Dgabc

06/03/2012 | 00:00


Artigo

Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma tributária. É mais um integrante do governo que não aprendeu com os erros do passado. A infeliz ideia de fatiar o processo de reconfiguração da estrutura de impostos brasileira é, mais uma vez, colocada como uma estratégia a ser seguida.

Pode-se dizer que o único mérito do discurso do senador Walter Pinheiro foi ter tocado em um tema que está esquecido desde 2009. A impressão é que o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos fez com que, num passe de mágica, o péssimo sistema de impostos do País não precisasse mais ser remodelado. Nem parece que o Brasil tem a pior estrutura tributária do mundo, como sempre divulga o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento anual.

O burocrático e injusto sistema tributário brasileiro se formou por conta de ações pontuais que predominaram na área fiscal ao longo dos anos. A proposta de fatiar o processo, como cogitou o senador Walter Pinheiro, é uma estratégia equivocada. Mexer em um tributo aqui e ali significa repetir erros que acentuaram os defeitos da estrutura de impostos no Brasil.

É preciso retomar o debate em torno de uma reforma tributária que simplifique o sistema, combata a sonegação, reduza o ônus sobre a classe média e minimize o peso da administração fiscal para as empresas. São essas as diretrizes que devem reger a reformulação de uma estrutura que penaliza a maioria dos contribuintes, beneficia sonegadores e facilita a sanha arrecadatória do poder público.

A saída seria o Congresso voltar a discutir o imposto único. Não o projeto que prevê juntar alguns tributos sobre o valor agregado, criando um IVA, mas a proposta contida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 474/01, que propõe a substituição de 11 impostos federais por apenas um incidente sobre a movimentação financeira.

A reforma tributária contida na PEC do Imposto Único Federal é uma antítese da ideia de fatiamento. É uma ação ampla que simplifica o sistema e gera ganhos para os contribuintes sem que o governo perca arrecadação. Perdem os sonegadores e uma minoria que se beneficia com a atual burocracia.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Palavra do leitor

INSS
Apreciei sobremaneira a reportagem onde o jornalista Vinicius Gorczeski discorre circunstancialmente sobre os direitos previdenciários, que os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fazem jus (Economia, dia 4). Parabenizo este prestigioso Diário por trazer à baila um tema de relevante interesse público! Saudações previdenciárias.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Lá e cá
Em referência à carta do leitor Ailton Gomes, de Ribeirão Pires (Mauá, dia 2), gostaria de perguntar-lhe se ele anda pela cidade onde mora? Se ele viu as ruas de Ribeirão Pires e notou que parecem um queijo suíço, e que o prefeito dele tem mais propaganda do que realizações. Faz o seguinte, senhor Ailton, pede para o prefeito de Mauá esticar o asfalto até Ribeirão. Que tal? Por fim, faça-nos um favor: a via que vai de Ribeirão a Santo André já está recapeada, estaciona lá no Paço João Ramalho!
Dermeval Paixão
Mauá

Mercadante
Se nosso supernobre e com jeito do bom-moço senador Aloizio Mercadante vivesse lá pelos anos 470 a.C., baseando-se pelo seu perfil de ‘grande líder', certamente seria um dos executores do filósofo Sócrates. Astuto que é, e aliado aos pares, milhardariamente recompensados para tal, prática habilmente à qual tempos modernos permitem, promete tudo que nunca promoveu, alimenta minguadamente quem nunca comeu, pregando postura que nunca viveu. Cria fiel de falso líder, chancelado pela esperteza transbordada na jactância, segrega o professor, em pelo menos 100 vezes, o que ele e seus pares (e ímpares) nos custam (cada um por mês), fora os malfeitos. Caro Mercadante, o senhor deveria ter vergonha pela sua fala aos professores! Envergonho-me de quase todos os nomes que nos governam!
Paulo Rogério Bolas
Santo André

Tiririca
Quando se pensava que já tínhamos visto de tudo na política, eis que vem o anúncio de que o PR pensa em lançar o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, para disputar a eleição em São Paulo. Não é piada como se pode imaginar à primeira vista! O deputado inclusive já tem o slogan da campanha pronto, diz ser eleito ‘o prefeito do povão'. O culpado por esse tipo de coisa continuar acontecendo no País é, sem dúvida, o eleitor que, brincando com coisa séria, elegeu cidadão que nem falar sabe. Trata-se de fenômeno digno de longas análises para cientistas políticos. Tiririca foge do perfil tradicional dos politiqueiros brasileiros que fazem qualquer coisa para se dar bem. Faz piada com o cargo, diz que não sabe o que deputado faz e, no Congresso, não apresentou até agora grande projeto que justifique a quantidade de votos que recebeu. O que precisa ser feito agora é um projeto como o da Ficha Limpa para impedir que maus eleitores tenham direito de votar. São Paulo não merece?
Turíbio Liberatto Gasparetto
São Caetano

Top-top 1
O ministro das Relações Internacionais, Marco Aurélio top-top Garcia, irritado com a afirmação que o secretário-geral da Fifa fez sobre os preparativos da Copa 2014, deu declaração que nos dá calafrios na espinha: ‘Vocês sabem como é o ritmo do Brasil. Não é o ritmo europeu, germânico. Vamos fazer de nosso jeito'. Dá para imaginar qual vai ser o jeito, sabendo-se como a corrupção anda solta e justificada? Já pensaram, leitores amigos, o custo dessa aventura diabólica, para nossos bolsos?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Bernardo

Top-top 2
Não que eu concorde com os termos, mas acredito que o mérito é verdadeiro. O ministro Marco Aurélio top-top Garcia revoltou-se com a declaração do secretário-geral da Fifa e chamou o dirigente de ‘vagabundo'. Mas não mostrou a mesma revolta quando seu idolatrado Chávez ofendeu o Senado brasileiro chamando-o de ‘papagaio do Congresso norte-americano', agredindo, aí sim, a soberania brasileira.
Luiz Nusbaum
Capital

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