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Deputados cassáveis estão nas mãos da oposição
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08/10/2005 | 00:14
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Os deputados do PT que não optarem pela renúncia e decidirem enfrentar o processo de cassação no Conselho de Ética estarão nas mãos da oposição. No caso dos petistas de São Paulo, serão relatores de seus processos parlamentares do PFL ou do PMDB não-governista. Para os de outros Estados, há uma terceira opção: o PSDB. Este é o resultado do difícil quebra-cabeça montado pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), para escolher o deputado que fará o parecer de cada um dos 13 processos. A escolha é difícil porque o relator não pode ser do mesmo Estado nem do mesmo partido do investigado.

Com 13 novos casos, mais os três que já estão em curso, foi necessário montar uma planilha de quem pode relatar o processo de quem. Como ficam impedidos de renunciar depois de aberto o processo, os deputados não podem esperar a definição do relator para tomar a decisão. O parecer do relator recomenda o tipo de punição a ser aplicado e orienta os demais conselheiros na hora de votar o relatório.

Para fugir das reclamações de favorecimento e pedidos, Izar optou pelo sorteio entre os deputados que se enquadram nas exigências do regimento. Os deputados do PT de São Paulo são os que têm o menor número de opções para a relatoria.

Adia – O envio ao Conselho de Ética da Câmara dos pedidos de cassação dos deputados apontados pelas comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão de envolvimento em suposto esquema de corrupção poderá ser adiado em uma semana. O quarto secretário da Câmara, deputado João Caldas (PL-AL), poderá pedir tempo para analisar o relatório da comissão de sindicância na reunião da Mesa marcada para terça-feira. Com isso, os 13 terão mais tempo para decidir se renunciam.

O relatório da comissão recomenda o envio ao conselho os processos contra os deputados João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT), José Janene (PP-PR) e Roberto Brant (PFL-MG). O mesmo relatório argumenta que os processos contra José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) não são necessários porque eles já estão sendo processados pelo conselho.                            




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