Sem apresentar detalhes do edital e com a ausência do prefeito Luiz Marinho (PT), a Prefeitura de São Bernardo apresentou ontem formato de PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública que resultará em investimento de R$ 1 bilhão dentro de período de 25 anos, o equivalente a R$ 40 milhões por ano.

As informações foram divulgadas em audiência pública, comandada pelo secretário de Obras e Planejamento Urbano e Ação Regional, Alfredo Buso, realizada no Teatro Lauro Gomes, no Rudge Ramos, com presença de 15 pessoas, a maioria funcionários comissionados do Executivo. Ficou no ar, sem respostas, qual será o aporte inicial da empresa ganhadora da futura licitação, prazo de investimentos e se haverá criação de taxa adicional.

O evento contraria anúncio do chefe do Executivo, que no mês passado garantiu que todas as informações referentes ao processo seriam contempladas na audiência – em 2014, o Executivo desembolsou R$ 20,8 milhões, sendo R$ 1,6 milhão por mês, com serviços de manutenção da área de iluminação, que foram custeados pela CIP (Cobrança de Iluminação Pública).

Coube a Buso informar que o documento é o primeiro passo para atrair empresa parceira, objetivando melhorar o sistema de iluminação da cidade. “Foi o primeiro passo (dado). Esperamos conseguir ter o retorno da iniciativa privada a fim de realizar a segunda audiência (pública). Esse modelo foi apresentado para que o interessado analise e veja se precisará de algum ajuste (no texto)”, afirmou.

A nova proposta, por exemplo, visa garantir aumento de pontos de iluminação, hoje em torno de 40 mil. “O plano é chegarmos a 58 mil unidades de iluminação”, adicionou. A empresa vencedora ficará responsável pelo investimento a médio prazo e deve receber, como contrapartida, percentual do fundo de iluminação pública. O secretário não deu detalhes de quanto a iniciativa privada vai necessitar aplicar de imediato. Na proposta, o texto diz o parceiro terá retorno mensal de 9% do valor arrecadado com as taxas.

A base para a elaboração da PPP partiu da realização de Plano Diretor específico da área. No entanto, o secretário argumentou que o levantamento ainda não será divulgado. “Esse estudo acabou de ser finalizado e será base de todo o investimento. Contudo, o modelo econômico-financeiro não está definido. Vamos esperar para ver como o mercado se comporta em relação a propostas que vão nos trazer de investimentos.”

Buso sustentou que o modelo de contrato de São Bernardo tem como tendência seguir o molde feito pela administração do prefeito da Capital, Fernando Haddad (PT), que prevê gastar até R$ 7,3 bilhões em contrato que vai durar 24 anos. Entre as exigências está a manutenção de 580 mil luminárias espalhadas pela cidade e construção de centro de controle operacional.