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Servidoras serão indiciadas


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

28/08/2010 | 07:04


O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´àvila, encaminhará ao Ministério Público segunda-feira duas representações contra as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. A alegação é a identificação de esquema de compra e venda de informações fiscais envolvendo a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Segundo investigação preliminar da Corregedoria do Fisco, há indícios do envolvimento das funcionárias.

Ambas trabalham na delegacia da Receita Federal em Mauá, origem da violação dos dados fiscais dos tucanos. Segundo as investigações, o computador de Adeildda foi o utilizado para abrir e imprimir dados sigilosos das declarações de renda, com a senha de Antonia Aparecida. Em depoimento ao inquérito de apuração, elas negam participação no caso.

O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), Helio Bernardes, que anteriormente saiu em defesa do disse estar tranquilo pelo fato de as servidoras terem direito a ampla defesa. "Sempre defendi isso. Existe um ato administrativo em curso, com acompanhamento da Polícia Federal e do Ministério Público. Não podemos fazer qualquer pré-julgamento."

O dirigente sindical observou ainda que "a instituição (Receita Federal) está acima de qualquer situação como essa" e não será manchada. "Houve um fato, há uma investigação e, se houver culpados, aplica-se as penalidades. Não podemos ficar defendendo irregularidades. Mas não tenho conhecimento da averiguação", completou Bernardes.

CAUTELA
Os tucanos do Grande ABC comentaram com cautela a acusação do ex-sindicalista Wagner Cinchetto, de que petistas da região como o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e o candidato a deputado estadual Carlos Grana liderarem o grupo que atua na produção de dossiês contra tucanos.

"Não podemos ser irresponsáveis e endossar essas acusações. O que precisa é transparência no processo de apuração e a Polícia Federal tem de ficar em cima disso. Sigilo Fiscal é garantia constitucional, tem de ter segurança. Essa foi uma das grandes lutas durante a ditadura", discorreu o coordenador regional do PSDB, Cezar de Carvalho.

O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), um dos políticos mais críticos do PT, também adotou postura cuidadosa. "As autoridades federais têm de investigar tanto quem denunciou quanto quem está sendo acusado. Informações sigilosas são coisas sérias."



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Servidoras serão indiciadas

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

28/08/2010 | 07:04


O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´àvila, encaminhará ao Ministério Público segunda-feira duas representações contra as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. A alegação é a identificação de esquema de compra e venda de informações fiscais envolvendo a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Segundo investigação preliminar da Corregedoria do Fisco, há indícios do envolvimento das funcionárias.

Ambas trabalham na delegacia da Receita Federal em Mauá, origem da violação dos dados fiscais dos tucanos. Segundo as investigações, o computador de Adeildda foi o utilizado para abrir e imprimir dados sigilosos das declarações de renda, com a senha de Antonia Aparecida. Em depoimento ao inquérito de apuração, elas negam participação no caso.

O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), Helio Bernardes, que anteriormente saiu em defesa do disse estar tranquilo pelo fato de as servidoras terem direito a ampla defesa. "Sempre defendi isso. Existe um ato administrativo em curso, com acompanhamento da Polícia Federal e do Ministério Público. Não podemos fazer qualquer pré-julgamento."

O dirigente sindical observou ainda que "a instituição (Receita Federal) está acima de qualquer situação como essa" e não será manchada. "Houve um fato, há uma investigação e, se houver culpados, aplica-se as penalidades. Não podemos ficar defendendo irregularidades. Mas não tenho conhecimento da averiguação", completou Bernardes.

CAUTELA
Os tucanos do Grande ABC comentaram com cautela a acusação do ex-sindicalista Wagner Cinchetto, de que petistas da região como o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e o candidato a deputado estadual Carlos Grana liderarem o grupo que atua na produção de dossiês contra tucanos.

"Não podemos ser irresponsáveis e endossar essas acusações. O que precisa é transparência no processo de apuração e a Polícia Federal tem de ficar em cima disso. Sigilo Fiscal é garantia constitucional, tem de ter segurança. Essa foi uma das grandes lutas durante a ditadura", discorreu o coordenador regional do PSDB, Cezar de Carvalho.

O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), um dos políticos mais críticos do PT, também adotou postura cuidadosa. "As autoridades federais têm de investigar tanto quem denunciou quanto quem está sendo acusado. Informações sigilosas são coisas sérias."

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