O vigilante João Alexandre Rodrigues, 39 anos, e sua mulher, Eliane Aparecida Rodrigues, 35, acusados de matar em Ribeirão Pires os irmãos Igor Giovanni, 12, e João Vitor, 13, filhos de Rodrigues, devem ser julgados, provavelmente, em menos de um mês, por tortura.

O casal foi denunciado pela promotora criminal Mylene Comploier. O processo que apura as agressões tramita na 1ª Vara do município desde 2005.

Além do crime de tortura, o casal vai responder pela morte dos garotos, em outro processo que ainda será instaurado após o término do inquérito policial. As penas são cumulativas.

No início de 2007, a promotora denunciou o casal por tortura. Nas alegações finais do processo, no início deste mês, poucos dias antes do assassinato dos garotos, Mylene mudou a qualificação da denúncia para maus-tratos.

Esse crime tem a pena mais leve, de um ano de detenção, que geralmente é revertida para prestação de serviços comunitários ou entrega de cestas básicas. A tortura, porém, tem pena que varia de dois a oito anos de reclusão.

"Tomei essa decisão após analisar todos os autos do processo, contando laudos psicológicos e relatórios do Conselho Tutelar, entre outros. A intenção do casal, ao que tudo indicava, era corrigir os menores. Não havia conotação sádica, típica da tortura", afirmou a promotora. Entretanto, quatro dias depois das mortes, Mylene pediu novamente a condenação do pai e da madrasta por tortura.

"Após os assassinatos, ficou evidente a intenção sádica do casal. Tal fato tinha de ser comunicado ao juiz que vai fazer o julgamento", contou a promotora.

Mylene acompanhou as mais de cinco horas de reconstituição do crime realizada na última sexta-feira.

Para ela, a versão do pai é a mais verossímil, que aponta a participação do casal nos assassinatos e esquartejamento. A madrasta diz que apenas ocultou os restos mortais.

"Deve ter havido algum tipo de premeditação pouco antes do crime, apesar da negação do pai. Ele alega que os irmãos foram mortos simultaneamente em cômodos diferentes. Vou esperar o término do inquérito para analisar todos os detalhes do caso", afirmou a promotora.