Integrante do que foi denominado pelo Ministério Público como o núcleo principal que operou o Mensalão, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho, pode se livrar da ação penal aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza propôs a suspensão do processo contra o petista ao ministro do STF que relata a ação, Joaquim Barbosa.

Silvinho discutirá com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.

Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e ele sairá com a ficha limpa.

BENEFÍCIO - Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.

Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes do esquema. No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão.

Caso não concorde com a suspensão Silvinho responderá normalmente à ação. Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade.

Os demais envolvidos no Mensalão são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício.