O presidente da Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), Jorge Andalafti Neto, afirmou que o novo texto da portaria que normatiza o aborto para mulheres que engravidaram depois de um estupro já está praticamente finalizado. Nesta quarta-feira, na segunda reunião realizada pelo grupo formado pelo Ministério da Saúde para discutir o tema, pequenos acertos foram feitos ao texto original.

A primeira portaria foi editada na gestão de Humberto Costa no Ministério da Saúde. Ela dispensava a apresentação do Boletim de Ocorrência para a realização do aborto em casos de estupro. Quando a idéia foi anunciada, ela provocou grande polêmica na sociedade. A portaria foi suspensa logo depois que o ministro Saraiva Felipe assumiu.

Ela integrava um pacote de mais de 50 medidas, que tiveram sua eficácia suspensa por 30 dias. Semana passada, o ministro pediu a representantes de entidades médicas e de hospitais a revisão da norma. Na última terça-feira, na segunda reunião, o grupo chegou a um consenso. "O texto da portaria não mudou em sua essência. Apenas fizemos algumas alterações", observou Andalafti.

Entre as mudanças, está a definição sobre quais profissionais devem integrar a equipe multidisciplinar para atender a paciente, vítima de estupro. O texto também atribui à Secretaria de Atenção à Saúde a tarefa de normatizar toda a atividade.