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Brickmann
Querem abrir o caminho do seu bolso
A coisa está sendo feita muito discretamente: o tema é complexo, não provoca manchetes, então o debate fica quase em segredo
Carlos Brickmann
19/04/2008 | 00:00
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A coisa está sendo feita muito discretamente: o tema é complexo, não provoca manchetes, então o debate fica quase em segredo, guardado dentro das salas com ar-condicionado das autoridades. Mas o fato é que se planeja um terremoto: a alteração da Lei de Execução Fiscal, arquitetada pela Receita, permite que procuradores da Fazenda da União, Estados e Municípios bloqueiem os bens de quaisquer devedores do Fisco – e agora vem o mais grave – sem necessidade de autorização judicial.
A Fazenda acha que você está devendo e bloqueia suas contas bancárias. Pronto: e, se você tem de pagar salários, outros impostos, a escola dos filhos, carnês e seguro-saúde, vire-se. O problema é seu. O seu dinheiro é deles.
E não é só: o sigilo bancário (uma das garantias da Constituição), que só pode ser quebrado por ordem judicial, na prática deixa de existir. Os procuradores da Fazenda poderão entrar à vontade nos arquivos de contas bancárias do Banco Central, para penhorar seu dinheiro. E, já que estão lá mesmo, por que não verificar também sua movimentação, pagamentos, etc.?
Para variar, a medida é favor do Governo (que será sempre o primeiro a receber) e contra o cidadão (cujo dinheiro será tomado e que só então poderá ver o que fazer para buscá-lo de volta).
Para variar, a medida é apontada como coisa benéfica, que ajudará a superar o congestionamento da Justiça. É verdade – mas, se é para pensar assim, pode-se também aliviar a Justiça decidindo administrativamente os casos de homicídios, estupros, corrupção em geral – por que não?
A raposa da discórdia - A discussão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, que ameaça gerar uma crise entre dirigentes militares e a Presidência da República, é simples: o que se discute é se será descontínua (ou seja, continuará havendo acesso livre de brasileiros às fronteiras com Venezuela e Guiana), como havia sido previsto inicialmente, ou contínua (bloqueando o acesso brasileiro às fronteiras). A reserva, onde vivem de oito a 18 mil índios, tem aproximadamente o tamanho de Sergipe.
Santa ingenuidade - Luís Nussbaum, fiel leitor desta coluna, propõe uma fórmula para evitar enganos no uso de cartões corporativos do governo (como o do free-shop do aeroporto). Na hora do pagamento, apareceria um aviso na tela do terminal informando que o cartão é governamental, e se é para confirmar a compra. No atual estágio da tecnologia, explica, isso é simples. E qual a desculpa que o pessoal daria quando fosse apanhado comprando caviar iraniano e chocolates suíços com o cartão?
Lula lá - O Corinthians perdeu, os juros subiram, o presidente ficou com torcicolo e, ainda por cima, está passando o final de semana em Gana, na África.
Montoro e Maluf - O ex-governador paulista Franco Montoro foi o maior adversário político do também ex-governador Paulo Maluf. Os malufistas eram tão adversários dos montoristas quanto dos petistas – mas, como o panorama atual mostra, os tempos mudam.
Hoje, dois dos profissionais que comandaram a Assessoria de Imprensa do governador Montoro colaboram para lançar o livro “Ele – Paulo Maluf, parceiro da audácia”. Quartim de Morais é o editor, Tão Gomes Pinto é o autor do livro que sai dentro de dois meses, pela Ediouro. Que ninguém espere críticas: o livro é uma biografia autorizada. É narrado do ponto de vista de Maluf.
Maluf e Montoro - O editor Quartim de Morais promete, de qualquer maneira, revelações políticas importantes e inéditas. E histórias bem-humoradas, como a pronta resposta de Maluf a quem lhe perguntou qual teria sido o maior erro de seu sucessor, Celso Pitta: “Ficar 25 anos casado com dona Nicéia!” Foi dona Nicéia que, na ruptura de seu casamento com Pitta, abriu longa temporada de denúncias contra ele. Quartim lembra, entretanto, que o livro é um depoimento do Maluf sobre o que fez e o que pensa e, por isso, ele acaba se revelando realmente como é. “De uma coisa não tenho dúvidas: vai ser um prato cheio para os jornalistas”.
A volta de Sobel - O rabino Henry Sobel teve alta na clínica e voltou para casa, a tempo de participar das cerimônias do Pessach, a Páscoa judaica. Mas, durante algum tempo, será cuidado 24 horas por dia por uma equipe de enfermagem.
Derrota do câncer - O processo movido contra este colunista e a jornalista Marli Gonçalves por uma poderosa fabricante multinacional de produtos cancerígenos foi suspenso pela Justiça. Os produtores de câncer se opuseram à decisão, mas não puderam vencer a argumentação da advogada de defesa, Tânia Liz Tizzoni Nogueira.
A Fazenda acha que você está devendo e bloqueia suas contas bancárias. Pronto: e, se você tem de pagar salários, outros impostos, a escola dos filhos, carnês e seguro-saúde, vire-se. O problema é seu. O seu dinheiro é deles.
E não é só: o sigilo bancário (uma das garantias da Constituição), que só pode ser quebrado por ordem judicial, na prática deixa de existir. Os procuradores da Fazenda poderão entrar à vontade nos arquivos de contas bancárias do Banco Central, para penhorar seu dinheiro. E, já que estão lá mesmo, por que não verificar também sua movimentação, pagamentos, etc.?
Para variar, a medida é favor do Governo (que será sempre o primeiro a receber) e contra o cidadão (cujo dinheiro será tomado e que só então poderá ver o que fazer para buscá-lo de volta).
Para variar, a medida é apontada como coisa benéfica, que ajudará a superar o congestionamento da Justiça. É verdade – mas, se é para pensar assim, pode-se também aliviar a Justiça decidindo administrativamente os casos de homicídios, estupros, corrupção em geral – por que não?
A raposa da discórdia - A discussão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, que ameaça gerar uma crise entre dirigentes militares e a Presidência da República, é simples: o que se discute é se será descontínua (ou seja, continuará havendo acesso livre de brasileiros às fronteiras com Venezuela e Guiana), como havia sido previsto inicialmente, ou contínua (bloqueando o acesso brasileiro às fronteiras). A reserva, onde vivem de oito a 18 mil índios, tem aproximadamente o tamanho de Sergipe.
Santa ingenuidade - Luís Nussbaum, fiel leitor desta coluna, propõe uma fórmula para evitar enganos no uso de cartões corporativos do governo (como o do free-shop do aeroporto). Na hora do pagamento, apareceria um aviso na tela do terminal informando que o cartão é governamental, e se é para confirmar a compra. No atual estágio da tecnologia, explica, isso é simples. E qual a desculpa que o pessoal daria quando fosse apanhado comprando caviar iraniano e chocolates suíços com o cartão?
Lula lá - O Corinthians perdeu, os juros subiram, o presidente ficou com torcicolo e, ainda por cima, está passando o final de semana em Gana, na África.
Montoro e Maluf - O ex-governador paulista Franco Montoro foi o maior adversário político do também ex-governador Paulo Maluf. Os malufistas eram tão adversários dos montoristas quanto dos petistas – mas, como o panorama atual mostra, os tempos mudam.
Hoje, dois dos profissionais que comandaram a Assessoria de Imprensa do governador Montoro colaboram para lançar o livro “Ele – Paulo Maluf, parceiro da audácia”. Quartim de Morais é o editor, Tão Gomes Pinto é o autor do livro que sai dentro de dois meses, pela Ediouro. Que ninguém espere críticas: o livro é uma biografia autorizada. É narrado do ponto de vista de Maluf.
Maluf e Montoro - O editor Quartim de Morais promete, de qualquer maneira, revelações políticas importantes e inéditas. E histórias bem-humoradas, como a pronta resposta de Maluf a quem lhe perguntou qual teria sido o maior erro de seu sucessor, Celso Pitta: “Ficar 25 anos casado com dona Nicéia!” Foi dona Nicéia que, na ruptura de seu casamento com Pitta, abriu longa temporada de denúncias contra ele. Quartim lembra, entretanto, que o livro é um depoimento do Maluf sobre o que fez e o que pensa e, por isso, ele acaba se revelando realmente como é. “De uma coisa não tenho dúvidas: vai ser um prato cheio para os jornalistas”.
A volta de Sobel - O rabino Henry Sobel teve alta na clínica e voltou para casa, a tempo de participar das cerimônias do Pessach, a Páscoa judaica. Mas, durante algum tempo, será cuidado 24 horas por dia por uma equipe de enfermagem.
Derrota do câncer - O processo movido contra este colunista e a jornalista Marli Gonçalves por uma poderosa fabricante multinacional de produtos cancerígenos foi suspenso pela Justiça. Os produtores de câncer se opuseram à decisão, mas não puderam vencer a argumentação da advogada de defesa, Tânia Liz Tizzoni Nogueira.
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